TRF2 - 5011916-79.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

HUMBERTO CURY SAADE

CPF *10.***.*86-20

Advogados

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO

OAB: 096023/RJ

CPF *25.***.*23-21

Polo Passivo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2023 16:25

    Baixa Definitiva

  • 24/08/2023 16:24

    Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 03/07/2023 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 03/07/2023 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 30/06/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 17:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2023 17:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 30/06/2023 08:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2023 15:33

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 29/06/2023 15:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/06/2023 12:38

    Lavrada Certidão

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5011916-79.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: HUMBERTO CURY SAADE (Espólio) ADVOGADO(A): LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (OAB RJ096023) AGRAVADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIJON S/A INTERESSADO: TAMIMA NEME SAADE DE SOUZA VALENTE ADVOGADO(A): LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 30/05/2023 13:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

  • 30/05/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/05/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 188

  • 29/05/2023 12:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 26/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 19/01/2023 18:28

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

  • 19/01/2023 18:22

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 09/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 17/10/2022 22:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2022 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2022 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2022 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2022 22:32

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 16/10/2022 22:32

    Determinada a intimação

  • 07/10/2022 15:55

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10

  • 07/10/2022 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/09/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2022 11:19

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 03/09/2022 21:46

    Determinada a intimação

  • 19/08/2022 17:35

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 226 do processo originário.Número: 00004017420184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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