TRF2 - 5081767-34.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2024 14:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
15/04/2024 16:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/04/2024 16:04
Despacho
-
15/04/2024 11:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/04/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
12/04/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
12/04/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
02/04/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/04/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
06/03/2024 17:41
Juntada de Petição
-
06/03/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
01/03/2024 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
01/03/2024 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
01/03/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 18:28
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/02/2024 18:28
Recurso Extraordinário admitido
-
28/02/2024 18:28
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/02/2024 18:28
Recurso Especial não admitido
-
05/02/2024 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/02/2024 18:53
Juntada de certidão
-
31/01/2024 11:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
12/12/2023 10:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
-
11/12/2023 18:12
Juntada de Petição
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
29/11/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 10:23
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
14/11/2023 06:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
06/11/2023 14:06
Juntada de Petição
-
03/11/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
03/11/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
03/11/2023 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
03/11/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/11/2023 12:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/11/2023 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 17:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
31/10/2023 17:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/10/2023 11:02
Juntada de certidão
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5081767-34.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: LITOGRAFIA VALENCA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) ADVOGADO(A): RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE (OAB RJ162957) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
03/10/2023 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
02/10/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/08/2023 09:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
31/08/2023 09:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
31/08/2023 08:51
Juntada de Petição
-
29/08/2023 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
29/08/2023 11:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/08/2023 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
22/08/2023 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
21/08/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
21/08/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
18/08/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
18/08/2023 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
18/08/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 13:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/08/2023 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2023 13:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/08/2023 12:47
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/08/2023 12:15
Juntada de certidão
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 14:00:00</b>
-
04/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5081767-34.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: LITOGRAFIA VALENCA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) ADVOGADO(A): RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE (OAB RJ162957) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/07/2023 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
-
25/07/2023 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2023 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5
-
24/07/2023 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/06/2023 12:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
23/06/2023 11:56
Retirado de pauta
-
23/06/2023 11:55
Lavrada Certidão
-
22/06/2023 23:51
Juntada de Petição
-
16/06/2023 12:44
Lavrada Certidão
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5081767-34.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: LITOGRAFIA VALENCA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) ADVOGADO(A): RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE (OAB RJ162957) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
05/06/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/05/2023 16:56
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
10/05/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/05/2023 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/05/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 13:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/05/2023 11:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2024
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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