TRF2 - 5030113-71.2023.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

WALTER LUIS SIMAS BORGES

CPF *90.***.*25-02

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

OAB: 139375/RJ

CPF *95.***.*40-01

Polo Passivo

Partes

PETRA GOLD SERVICOS FINANCEIROS S A

CNPJ: 25.243.894/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/01/2024 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 16/01/2024 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 07/01/2024 23:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2024 23:26

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 07/01/2024 23:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/11/2023 10:49

    Determinada a intimação

  • 10/11/2023 16:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2023 16:18

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/11/2023 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 10/11/2023 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 08/11/2023 03:19

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 06/11/2023 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 19:14

    Determinada a intimação

  • 04/11/2023 09:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2023 09:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/10/2023 10:51

    Decisão interlocutória

  • 12/09/2023 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2023 16:21

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/09/2023 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 12/09/2023 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 11/09/2023 19:40

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 10/09/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2023 13:34

    Determinada a intimação

  • 08/09/2023 02:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2023 02:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/07/2023 15:32

    Decisão interlocutória

  • 14/07/2023 01:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2023 18:55

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 13/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

  • 22/05/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030113-71.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PETRA GOLD SERVICOS FINANCEIROS S A EDITAL Nº 510010426951 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA PETRA GOLD SERVICOS FINANCEIROS S A,  PROCESSO 50301137120234025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) PETRA GOLD SERVICOS FINANCEIROS S A, CNPJ: 25.***.***/0001-71, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136897577202180, 10136897575202191 e 10136995441202134, inscrição n.º 7062106220525, 7022102650798 e 7042117386000, para crédito a favor da exequente de R$ 249.118,55, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 224393478423).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 19/05/2023, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 19/05/2023 21:50

    Intimação por Edital

  • 19/05/2023 21:49

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 19/05/2023 21:45

    Intimação por Edital

  • 19/05/2023 21:44

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023

  • 19/05/2023 12:12

    Expedição de Edital - citação

  • 18/05/2023 17:33

    Determinada a citação

  • 18/05/2023 15:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2023 22:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/05/2023 22:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/05/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2023 13:07

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 17/04/2023 10:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 14/04/2023 14:17

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 13/04/2023 16:29

    Determinada a citação

  • 13/04/2023 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2023 19:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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