10/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
19/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
18/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002121-38.2023.4.02.5101/RJEXECUTADO: JANAINA SILVA LIMAADVOGADO(A): ALLAN DE MOURA SILVA ROSARIO (OAB RJ220528)SENTENÇAAssim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, na forma do art. 924, II, do CPC.

Custas ex lege.

Honorários satisfeitos com o débito.
15/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:11

Julgado procedente o pedido
14/08/2025 14:00

Conclusos para julgamento
14/08/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
28/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
25/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002121-38.2023.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 27/11/2024 - Expedição de ofício
23/07/2025 15:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
23/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE
23/07/2025 10:51

Determinada a intimação
21/03/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
12/02/2025 09:56

Juntada de Certidão
12/02/2025 09:54

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 91 - PETIÇÃO - 12/12/2024 14:27:17
11/02/2025 21:17

Despacho
11/02/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002121-75.2023.4.02.5121/RJ - ref. ao(s) evento(s): 142
11/02/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/11/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
27/11/2024 19:00

Expedição de ofício
04/11/2024 11:44

Juntada de peças digitalizadas
15/10/2024 17:22

Determinada a intimação
10/09/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/08/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
17/07/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
05/07/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 18:29

Determinada a intimação
03/07/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
20/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
04/06/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 18:58

Determinada a intimação
23/05/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 15:50

Juntada de Petição
18/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2024 Prazo do edital: 12/06/2024 Prazo de citação/intimação: 19/06/2024
18/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2024 Prazo do edital: 12/06/2024 Prazo de citação/intimação: 19/06/2024
18/04/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002121-38.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: JANAINA SILVA LIMA EDITAL Nº 510012991266 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ CONTRA JANAINA SILVA LIMA, PROCESSO 50021213820234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) JANAINA SILVA LIMA, CPF: *21.***.*78-25, para tomar(em) ciência da indisponibilidade efetivada no evento 58.

Prazo: 05 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 106535304923).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 16/04/2024, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a).

Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
17/04/2024 14:45

Intimação por Edital
17/04/2024 14:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2024
16/04/2024 22:00

Expedição de Edital - intimação
16/04/2024 10:43

Despacho
15/04/2024 21:29

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 21:26

Juntada de peças digitalizadas
04/03/2024 16:18

Decisão interlocutória
05/02/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 18:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/02/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/02/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/01/2024 01:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 01:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/01/2024 00:43

Juntada de peças digitalizadas
08/01/2024 14:15

Determinada a intimação
14/12/2023 23:51

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 23:50

Juntada de peças digitalizadas
13/12/2023 13:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Juntada de peças digitalizadas - 12/12/2023 22:23:15)
26/10/2023 21:38

Determinada a intimação
09/10/2023 21:53

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 21:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/10/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 39
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
27/09/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 15:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/09/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 10:08

Determinada a intimação
26/09/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 13:06

Juntada de peças digitalizadas
24/08/2023 11:52

Decisão interlocutória
14/08/2023 16:23

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/08/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/08/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2023 Prazo do edital: 27/07/2023 Prazo de citação/intimação: 03/08/2023
14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2023 Prazo do edital: 27/07/2023 Prazo de citação/intimação: 03/08/2023
14/06/2023 01:47

Intimação por Edital
14/06/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002121-38.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: JANAINA SILVA LIMA EDITAL Nº 510010628215 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ CONTRA JANAINA SILVA LIMA, PROCESSO 50021213820234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) JANAINA SILVA LIMA, CPF: *21.***.*78-25, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 2020302196, inscrição n.º 42/2022, para crédito a favor da exequente de R$ 3.089,52, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 106535304923).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 13/06/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria, o conferi.
13/06/2023 23:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2023
13/06/2023 16:33

Expedição de Edital - citação
13/06/2023 15:26

Determinada a citação
13/06/2023 12:34

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/05/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2023 09:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
19/04/2023 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
17/04/2023 19:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/04/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/03/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 17:12

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 6
06/03/2023 17:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
23/01/2023 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
19/01/2023 12:54

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
18/01/2023 17:02

Determinada a citação
18/01/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2023 13:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para julgamento - 13/01/2023 13:59:40)
13/01/2023 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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