02/05/2024 15:02

Baixa Definitiva
02/05/2024 15:02

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2024
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129 e 130
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130 e 132
06/03/2024 10:52

Juntada de Petição
04/03/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
04/03/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
01/03/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 14:09

Recurso Especial não admitido
01/03/2024 14:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/02/2024 11:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/02/2024 18:31

Juntada de Certidão
02/02/2024 12:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113 e 114
31/01/2024 21:59

Juntada de Petição
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113 e 114
01/12/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/12/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/12/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/12/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/12/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/12/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/12/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/12/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/12/2023 03:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
14/11/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96 e 97
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97 e 99
06/10/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
06/10/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
05/10/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
05/10/2023 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/09/2023 12:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
15/09/2023 13:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/09/2023 11:18

Lavrada Certidão
29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 72, 74 e 76
23/08/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 71 e 75
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 76
15/08/2023 14:51

Juntada de Certidão
15/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 11/09/2023 13:00:00
15/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5002654-71.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARILDA MESQUITA COUTINHO ADVOGADO(A): THIAGO MIOTTO VIANA (OAB RJ197339) ADVOGADO(A): BRUNO RAFAEL OLIVEIRA GOMES (OAB RJ094135) AGRAVADO: SARA CRISTINA HENRIQUE BASTOS (Sucessão) ADVOGADO(A): ADILSON DE VASCONCELLOS LEAL (OAB RJ145756) ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573) AGRAVADO: CELIA REGINA COUTINHO MORAIS ADVOGADO(A): BRUNO RAFAEL OLIVEIRA GOMES (OAB RJ094135) ADVOGADO(A): THIAGO MIOTTO VIANA (OAB RJ197339) AGRAVADO: IRINEU PECANHA BASTOS AGRAVADO: LUIZ CARLOS MESQUITA COUTINHO ADVOGADO(A): THIAGO MIOTTO VIANA (OAB RJ197339) ADVOGADO(A): BRUNO RAFAEL OLIVEIRA GOMES (OAB RJ094135) AGRAVADO: SEBASTIAO DE AZEREDO COUTINHO (Espólio) ADVOGADO(A): ADILSON DE VASCONCELLOS LEAL (OAB RJ145756) ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573) AGRAVADO: FABIANA DE SOUSA BASTOS (Sucessão) ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573) ADVOGADO(A): ADILSON DE VASCONCELLOS LEAL (OAB RJ145756) AGRAVADO: MARCOS VINICIUS DE SOUSA BASTOS (Sucessão) ADVOGADO(A): ADILSON DE VASCONCELLOS LEAL (OAB RJ145756) ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
14/08/2023 16:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
14/08/2023 16:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/09/2023 13:00 Sequencial: 52
14/08/2023 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2023 15:01

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
09/08/2023 15:01

Despacho
08/08/2023 16:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
08/08/2023 16:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 57, 56, 58 e 59
08/08/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 61
26/07/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/07/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/07/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
25/07/2023 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2023 11:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/07/2023 16:47

Lavrada Certidão
20/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37
13/06/2023 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
07/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 03 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5002654-71.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARILDA MESQUITA COUTINHO ADVOGADO(A): THIAGO MIOTTO VIANA (OAB RJ197339) ADVOGADO(A): BRUNO RAFAEL OLIVEIRA GOMES (OAB RJ094135) AGRAVADO: SARA CRISTINA HENRIQUE BASTOS (Sucessão) ADVOGADO(A): ADILSON DE VASCONCELLOS LEAL (OAB RJ145756) ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573) AGRAVADO: CELIA REGINA COUTINHO MORAIS ADVOGADO(A): BRUNO RAFAEL OLIVEIRA GOMES (OAB RJ094135) ADVOGADO(A): THIAGO MIOTTO VIANA (OAB RJ197339) AGRAVADO: IRINEU PECANHA BASTOS AGRAVADO: LUIZ CARLOS MESQUITA COUTINHO ADVOGADO(A): THIAGO MIOTTO VIANA (OAB RJ197339) ADVOGADO(A): BRUNO RAFAEL OLIVEIRA GOMES (OAB RJ094135) AGRAVADO: SEBASTIAO DE AZEREDO COUTINHO (Espólio) ADVOGADO(A): ADILSON DE VASCONCELLOS LEAL (OAB RJ145756) ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573) AGRAVADO: FABIANA DE SOUSA BASTOS (Sucessão) ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573) ADVOGADO(A): ADILSON DE VASCONCELLOS LEAL (OAB RJ145756) AGRAVADO: MARCOS VINICIUS DE SOUSA BASTOS (Sucessão) ADVOGADO(A): ADILSON DE VASCONCELLOS LEAL (OAB RJ145756) ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
06/06/2023 17:00

Juntada de Certidão
06/06/2023 16:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
06/06/2023 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 74
05/06/2023 14:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
02/06/2023 08:06

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB29 para GAB30) - processo: 00028697420194020000
02/06/2023 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 20:57

Despacho
01/06/2023 20:57

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB5TESP
30/05/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB18
30/05/2023 14:14

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
09/05/2023 08:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
08/05/2023 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/05/2023 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/05/2023 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
17/04/2023 19:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6, 5, 4 e 7
17/04/2023 18:51

Juntada de Petição
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
23/03/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 15:25

Juntada de Certidão
23/03/2023 15:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/03/2023 15:17:56)
23/03/2023 15:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/03/2023 15:17:56)
23/03/2023 15:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/03/2023 15:17:57)
14/03/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 14:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
14/03/2023 14:41

Determinada a intimação
03/03/2023 14:25

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 711 do processo originário.Número: 50055338520224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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