TRF2 - 5004747-61.2022.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Polo Passivo

Partes

GUILHERMINDA PINTO DE LIMA CASTRO

CPF *25.***.*23-34

JOUBERT GONCALVES DE CASTRO

CPF *44.***.*68-68

Advogados

VICTOR MELLO IGREJAS

OAB: 189542/RJ

CPF *12.***.*75-27

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2023 11:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

  • 09/11/2023 11:36

    Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 31/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 09/10/2023 13:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 09/10/2023 13:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 09/10/2023 13:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 06/10/2023 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 05/10/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 16:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 05/10/2023 16:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2023 12:07

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 15/09/2023 13:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/09/2023 11:19

    Lavrada Certidão

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 01/09/2023 17:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 17/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5004747-61.2022.4.02.5102/RJ (Aditamento: 143) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOUBERT GONCALVES DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR MELLO IGREJAS (OAB RJ189542) APELADO: GUILHERMINDA PINTO DE LIMA CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR MELLO IGREJAS (OAB RJ189542) INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): LARISSA NOLASCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 16/08/2023 11:30

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 11:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/08/2023 11:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143

  • 15/08/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/08/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/08/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/08/2023 16:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

  • 15/08/2023 16:24

    Despacho

  • 15/08/2023 15:23

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 15/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 07/08/2023 10:36

    Intimado em Secretaria

  • 07/08/2023 10:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/07/2023 12:08

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 27/07/2023 12:07

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 27/07/2023 07:51

    Juntada de Petição

  • 26/07/2023 11:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 26/07/2023 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/07/2023 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 26/07/2023 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 25/07/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 14:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 25/07/2023 14:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2023 11:07

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/07/2023 16:48

    Lavrada Certidão

  • 07/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>

  • 07/06/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 03 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5004747-61.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOUBERT GONCALVES DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR MELLO IGREJAS (OAB RJ189542) APELADO: GUILHERMINDA PINTO DE LIMA CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR MELLO IGREJAS (OAB RJ189542) INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 06/06/2023 17:01

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 16:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023

  • 06/06/2023 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/06/2023 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66

  • 05/06/2023 18:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 25/05/2023 11:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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