TRF2 - 5026199-96.2023.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

THAYANA FELIX MENDES

CPF *05.***.*26-01

LEONARDO IORIO MOREIRA

CPF *52.***.*59-25

Polo Passivo

Partes

SUB EMPREITEIRA DOIS IRMAOS LTDA

CNPJ: 24.059.050/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2024 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/02/2024 15:23

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 15/02/2024 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/02/2024 12:30

    Despacho

  • 08/02/2024 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2024 15:59

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/02/2024 16:04

    Juntada de Petição

  • 07/11/2023 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/11/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 30/10/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 15:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/09/2023 15:34

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 03/08/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 03/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 27/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 14/07/2023 14:28

    Intimação por Edital

  • 13/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2023

  • 13/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2023

  • 13/06/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026199-96.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SUB EMPREITEIRA DOIS IRMAOS LTDA EDITAL Nº 510010611040 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE SUB EMPREITEIRA DOIS IRMAOS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50261999620234025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), SUB EMPREITEIRA DOIS IRMAOS LTDA, CNPJ: 24.***.***/0001-02, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 145419002 e 171880420, para crédito a favor da exeqüente de R$ 67.585,14, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 12/06/2023.

    Eu, JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.    

  • 12/06/2023 12:35

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2023

  • 12/06/2023 12:34

    Expedição de Edital - citação

  • 14/04/2023 17:27

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 12/04/2023 13:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 11/04/2023 20:35

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 11/04/2023 14:32

    Determinada a citação

  • 10/04/2023 19:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2023 17:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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