STJ - 5000535-40.2023.4.02.0000

24/02/2025 12:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/02/2025 12:49

Transitado em Julgado em 24/02/2025

23/12/2024 00:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 924849/2024 - EDcl no AgInt no

20/12/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0924849 - EDcl no AgInt no AREsp 2612134 - Publicação prevista para 23/12/2024

18/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de JOSE BANDEIRA DO NASCIMENTO e JOSE FERREIRA OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00924849/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2612134/RJ

13/12/2024 22:36

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2024-AJC-2T)

03/12/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2024

02/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 16:22

Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00924849/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2612134/RJ

22/11/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

22/11/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 21/11/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 924849/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 346.

21/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/10/2024 Petição Nº 924849/2024 -

18/10/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/10/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 924849/2024. Publicação prevista para 21/10/2024)

18/10/2024 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 924849/2024

18/10/2024 16:26

Protocolizada Petição 924849/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/10/2024

14/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2024 Petição Nº 594356/2024 - AgInt

11/10/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0594356 - AgInt no AREsp 2612134 - Publicação prevista para 14/10/2024

07/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de JOSE BANDEIRA DO NASCIMENTO e JOSE FERREIRA OLIVEIRA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00594356/2024 - AgInt no AREsp 2612134/RJ

01/10/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

01/10/2024 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA

01/10/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024 Petição Nº 844076/2024 - PSusOr no AgInt no

30/09/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0844076 - PSusOr no AgInt no AREsp 2612134 - Publicação prevista para 01/10/2024

30/09/2024 16:30

Indeferido o pedido de JOSE BANDEIRA DO NASCIMENTO e JOSE FERREIRA OLIVEIRA

25/09/2024 15:21

Juntada de Petição de petição nº 844076/2024

25/09/2024 14:56

Protocolizada Petição 844076/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/09/2024

25/09/2024 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000757-2024-AJC-2T)

19/09/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2024

18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/09/2024 17:15

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00594356/2024 - AgInt no AREsp 2612134/RJ

12/09/2024 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

12/09/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 594356/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 293.

17/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/07/2024 Petição Nº 594356/2024 -

16/07/2024 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/07/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 594356/2024. Publicação prevista para 17/07/2024)

15/07/2024 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 594356/2024

15/07/2024 17:21

Protocolizada Petição 594356/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/07/2024

25/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

24/06/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 21:20

Não conhecido o recurso de JOSE BANDEIRA DO NASCIMENTO e JOSE FERREIRA OLIVEIRA

18/06/2024 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

18/06/2024 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

18/06/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2024 15:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

23/04/2024 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/04/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/04/2024 13:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO