TRF2 - 5011703-69.2022.4.02.5110

22/08/2024 11:09

Baixa Definitiva

22/08/2024 11:09

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2024

21/08/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/08/2024 13:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/08/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2024 15:06

Conclusos para julgamento

15/07/2024 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/06/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024 15:31

Determinada a intimação

20/06/2024 14:31

Juntado(a)

20/06/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024 12:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/06/2024 16:01

Alterado o assunto processual

19/06/2024 16:01

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJNIG02F para RJSJM08S)

25/01/2024 12:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50148333720234020000/TRF2

29/11/2023 07:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50148333720234020000/TRF2

18/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

04/10/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

20/09/2023 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

20/09/2023 13:38

Juntado(a)

20/09/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2023 13:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50148333720234020000/TRF2

18/09/2023 19:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21

15/09/2023 16:05

Declarada incompetência

14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

04/09/2023 20:55

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023 20:45

Juntado(a)

04/09/2023 20:44

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Deficiente

04/09/2023 17:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM08S para RJNIG02F)

04/09/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023 15:58

Declarada incompetência

04/09/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023 15:35

Alterado o assunto processual - De: Deficiente - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

01/09/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023 15:24

Juntado(a)

25/08/2023 13:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM08 Número: 50117036920224025110

28/03/2023 19:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM08 -> TRF2

27/03/2023 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/02/2023 12:41

Determinada a intimação

17/02/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/02/2023 11:48

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

16/01/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2023 12:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2023 20:14

Conclusos para julgamento

09/01/2023 17:34

Juntada de Certidão

28/12/2022 12:35

Distribuído por sorteio