TRF2 - 0062925-43.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 0062925-43.2012.4.02.5101/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALEXECUTADO: MARCOS ANDRE WANDERLEY DAMASCENOADVOGADO(A): ERON DIAS DE CERQUEIRA JUNIOR (OAB SP324401)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 142 - 02/06/2025 - Juntado(a) -
12/12/2023 14:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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12/12/2023 14:27
Transitado em Julgado - Data: 11/12/2023
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12/12/2023 14:26
Juntada de Certidão
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12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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21/11/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 59
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14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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08/11/2023 11:31
Juntada de Petição
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07/11/2023 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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06/11/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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06/11/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
06/11/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 12:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/11/2023 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 17:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
31/10/2023 17:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/10/2023 11:02
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0062925-43.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: EMBASSY FREIGHT RIO DE JANEIRO LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ERON DIAS DE CERQUEIRA JUNIOR (OAB SP324401) APELADO: MARCOS ANDRE WANDERLEY DAMASCENO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ERON DIAS DE CERQUEIRA JUNIOR (OAB SP324401) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
03/10/2023 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
29/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0062925-43.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: MARCOS ANDRE WANDERLEY DAMASCENO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ERON DIAS DE CERQUEIRA JUNIOR (OAB SP324401) APELADO: EMBASSY FREIGHT RIO DE JANEIRO LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ERON DIAS DE CERQUEIRA JUNIOR (OAB SP324401) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/09/2023 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/09/2023 17:00
Retirado de pauta
-
26/09/2023 17:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Retirado de pauta - 25/09/2023 18:23:01)
-
25/09/2023 19:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
25/09/2023 18:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
25/09/2023 18:36
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/09/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
18/09/2023 16:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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01/08/2023 12:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
01/08/2023 12:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/07/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
24/07/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
24/07/2023 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
18/07/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/07/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/07/2023 17:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/07/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/07/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2023 14:03
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/07/2023 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
04/07/2023 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
04/07/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
03/07/2023 10:58
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/06/2023 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 15:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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29/06/2023 15:10
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/06/2023 12:41
Lavrada Certidão
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
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09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0062925-43.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: EMBASSY FREIGHT RIO DE JANEIRO LTDA. (EXECUTADO) APELADO: MARCOS ANDRE WANDERLEY DAMASCENO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ERON DIAS DE CERQUEIRA JUNIOR (OAB SP324401) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2023 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
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30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
26/05/2023 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:16
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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08/09/2021 13:49
Lavrada Certidão - Inspecionado
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14/10/2019 14:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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