12/06/2024 14:41

Baixa Definitiva
12/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
31/05/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 02:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5038744-49.2024.4.02.9666/TRF (MIGUEL FRANCISCO CORREA NETO)
14/05/2024 18:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/04/2024 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-62 processada no TRF2 com o no. 50387444920244029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
26/04/2024 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-62 processada no TRF2 com o no. 50387444920244029666/TRF (MIGUEL FRANCISCO CORREA NETO)
23/04/2024 14:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*02-62
23/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
04/04/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2024 13:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*02-62
04/04/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
20/03/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
20/02/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
08/02/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/02/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/02/2024 13:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*02-62
08/02/2024 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
18/12/2023 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/11/2023 13:39

Determinada a intimação
27/11/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 09:58

Juntada de Certidão
27/11/2023 09:57

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 09:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/11/2023 15:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE03
24/11/2023 15:27

Transitado em Julgado
24/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
19/10/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 18:41

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
19/10/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 17:51

Conclusos para decisão de admissibilidade
29/08/2023 09:09

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
23/08/2023 15:38

Juntada de Petição
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/07/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
21/07/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
22/06/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 12:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2023 16:42

Sentença desconstituída - por unanimidade
14/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 21/06/2023 13:30:00
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 21/06/2023 13:30:00
05/06/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5015376-09.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 359) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MIGUEL FRANCISCO CORREA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
01/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/06/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/06/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/06/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2023 13:30 Sequencial: 359
15/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/04/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/04/2023 08:34

Juntada de Petição
23/02/2023 15:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/02/2023 14:48

Juntada de Petição
23/02/2023 14:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
18/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/12/2022 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
18/11/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/11/2022 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
07/11/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
27/10/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/10/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/10/2022 12:37

Ato ordinatório praticado
22/10/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/10/2022 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
30/09/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2022 12:48

Julgado procedente em parte o pedido
30/09/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/09/2022 14:08

Juntado(a)
15/07/2022 15:02

Conclusos para julgamento
12/07/2022 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
15/06/2022 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
28/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/05/2022 12:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/05/2022 12:24

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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