TRF2 - 0037444-17.2018.4.02.5118

25/06/2025 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578190/2025

25/06/2025 12:37

Protocolizada Petição 578190/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 00:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 295901/2025 - EDcl no AgInt no

24/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0295901 - EDcl no AgInt no AREsp 2548465 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de ANTONIO OLIVEIRA LOPES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00295901/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2548465/RJ

23/05/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:44

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00295901/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2548465/RJ

12/05/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

12/05/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 09/05/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 295901/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 978.

09/04/2025 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 312698/2025

09/04/2025 15:07

Protocolizada Petição 312698/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2025

08/04/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2025 Petição Nº 295901/2025 -

07/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 295901/2025. Publicação prevista para 08/04/2025)

04/04/2025 11:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 295901/2025

04/04/2025 10:56

Protocolizada Petição 295901/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/04/2025

02/04/2025 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 285657/2025

02/04/2025 12:34

Protocolizada Petição 285657/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

02/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2025 Petição Nº 513861/2024 - AgInt

01/04/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0513861 - AgInt no AREsp 2548465 - Publicação prevista para 02/04/2025

26/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO OLIVEIRA LOPES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00513861/2024 - AgInt no AREsp 2548465/RJ

14/03/2025 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

11/03/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

10/03/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:29

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00513861/2024 - AgInt no AREsp 2548465/RJ

12/09/2024 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

12/09/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 513861/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 936.

12/09/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 513861/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 936.

20/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/06/2024 Petição Nº 513861/2024 -

19/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/06/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 513861/2024. Publicação prevista para 20/06/2024)

19/06/2024 11:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 513861/2024

19/06/2024 11:19

Protocolizada Petição 513861/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2024

02/06/2024 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450605/2024

02/06/2024 11:58

Protocolizada Petição 450605/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2024

28/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024

27/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2024

24/05/2024 21:00

Conheço do agravo de ANTONIO OLIVEIRA LOPES para não conhecer do Recurso Especial

20/05/2024 06:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

20/05/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/05/2024 20:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 406086/2024

18/05/2024 19:40

Protocolizada Petição 406086/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/05/2024

17/05/2024 13:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/05/2024 13:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/05/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

17/05/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/05/2024 11:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

05/03/2024 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/02/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/01/2024 10:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO