TRF2 - 5005729-21.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2023 18:33
Baixa Definitiva
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24/08/2023 18:33
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5022874-16.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11
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24/08/2023 18:33
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50228741620234025101/RJ
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24/08/2023 13:52
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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26/07/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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04/07/2023 18:32
Juntada de Petição
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30/06/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 19:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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29/06/2023 19:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 15:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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29/06/2023 15:10
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
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09/06/2023 12:38
Lavrada Certidão
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
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09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Mandado de Segurança Cível (Turma) Nº 5005729-21.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES IMPETRANTE: DELTA ALIMENTOS E EVENTOS EIRELI ADVOGADO(A): LUCIMAR GONCALVES CABRAL (OAB RJ093273) IMPETRADO: Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2023 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
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30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
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29/05/2023 15:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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03/05/2023 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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