TRF2 - 5000169-98.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2023 13:02
Baixa Definitiva
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11/07/2023 12:46
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023
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11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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26/06/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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26/06/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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23/06/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2023 08:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2023 08:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
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22/06/2023 13:58
Pedido não conhecido - por unanimidade
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31/05/2023 18:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
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30/05/2023 13:55
Juntada de Certidão
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30/05/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de JUNHO e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/06/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Quórum formado pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e pelos Exmos.
Desembargadores Federais em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 3.2) Quórum formado pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelos Exmos.
Desembargadores Federais em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5000169-98.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 348) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS REQUERENTE: VANDERLENE LUCIA DUARTE ADVOGADO(A): ANDREA TOMAZ FERNANDES (OAB MG077076) ADVOGADO(A): MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ142273) REQUERIDO: NATALINA CRUZ DA SILVA ADVOGADO(A): MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ142273) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2023.
Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente -
29/05/2023 23:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
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29/05/2023 22:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
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29/05/2023 22:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/05/2023 22:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 348
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09/05/2023 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
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08/05/2023 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2023 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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06/05/2023 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/05/2023 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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05/05/2023 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/05/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2023 15:21
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5094390-38.2019.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 6, 14, 15
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04/05/2023 23:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/03/2023 13:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
-
09/03/2023 13:41
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
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09/03/2023 12:10
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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09/03/2023 08:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
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08/03/2023 20:11
Despacho
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07/03/2023 12:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
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07/03/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/02/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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06/02/2023 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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28/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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18/01/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/01/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/01/2023 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
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18/01/2023 15:27
Indeferido o pedido
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17/01/2023 15:15
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB25 para GAB25) - processo: 50943903820194025101
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17/01/2023 15:15
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível (Seção) PARA: Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma)
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17/01/2023 14:54
Remetidos os Autos - GAB25 -> CODRA
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17/01/2023 14:54
Despacho
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17/01/2023 10:45
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB05 para GAB25) - processo: 50943903820194025101
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17/01/2023 00:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB1SESP
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16/01/2023 11:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 12/01/2023 22:47:35)
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16/01/2023 11:05
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 2 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 12/01/2023 22:47:35
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13/01/2023 17:17
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB05
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13/01/2023 17:10
Juntada de Petição
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13/01/2023 16:58
Juntada de Petição
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12/01/2023 18:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2023
Ultima Atualização
11/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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