TRF2 - 5000513-05.2023.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ: 33.947.102/0001-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ACURCIO OLIVEIRA TEIXEIRA JUNIOR

CPF *29.***.*81-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 15:09

    Juntado(a)

  • 23/07/2025 23:44

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/05/2024 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 27/05/2024 20:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 21/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 15/05/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2024 14:08

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 14/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 25/03/2024 17:53

    Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 8,50 em 03/02/2024 Número de referência: 1122103

  • 22/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/05/2024

  • 22/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/05/2024

  • 22/03/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000513-05.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: ACURCIO OLIVEIRA TEIXEIRA JUNIOR EDITAL Nº 510012789946 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ, EM FACE DE ACURCIO OLIVEIRA TEIXEIRA JUNIOR (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50005130520234025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), ACURCIO OLIVEIRA TEIXEIRA JUNIOR, CPF: *29.***.*81-34, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 2019003982, para crédito a favor da exeqüente de R$ 5.753,05, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 20/03/2024.

    Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.    

  • 21/03/2024 11:58

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2024

  • 21/03/2024 11:32

    Expedição de Edital - citação

  • 04/03/2024 09:23

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

  • 20/02/2024 13:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

  • 19/02/2024 15:19

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 15/02/2024 16:42

    Despacho

  • 15/02/2024 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/01/2024 13:39

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 16:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 26/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/11/2023 14:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/11/2023 14:44

    Despacho

  • 21/11/2023 11:28

    Alterado o assunto processual

  • 21/11/2023 11:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2023 11:28

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/07/2023 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/07/2023 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 08/07/2023 11:50

    Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

  • 08/07/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2023 11:50

    Decisão interlocutória

  • 08/07/2023 11:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2023 16:59

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50005130520234025101

  • 31/03/2023 14:59

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

  • 31/03/2023 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/03/2023 06:31

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 20,26 em 24/03/2023 Número de referência: 1028559

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/03/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/03/2023 18:28

    Indeferida a petição inicial

  • 07/03/2023 17:38

    Conclusos para julgamento

  • 06/01/2023 09:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ANEXO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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