04/09/2023 19:05

Baixa Definitiva
01/09/2023 17:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
28/08/2023 11:57

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
25/08/2023 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/08/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 17:02

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
02/08/2023 14:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
01/08/2023 18:29

Juntada de Petição
27/07/2023 14:45

Baixa Definitiva
27/07/2023 14:45

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2023
27/07/2023 14:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
21/07/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/07/2023 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
03/07/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 14:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
28/06/2023 13:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/06/2023 13:04

Juntado(a)
31/05/2023 19:03

Juntada de Certidão
31/05/2023 18:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:00:00
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:00:00
31/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 26 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 20 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5013337-07.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: TILIFORM INDUSTRIA GRAFICA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/05/2023 18:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
30/05/2023 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/05/2023 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2023 13:00 Sequencial: 147
19/12/2022 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/12/2022 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/12/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/12/2022 11:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
16/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
08/11/2022 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
12/10/2022 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/10/2022 12:44

Juntada de Petição
11/10/2022 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 19:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
21/09/2022 12:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
21/09/2022 12:10

Juntado(a)
20/09/2022 11:25

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
20/09/2022 10:58

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 240 do processo originário.Número: 50120077220224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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