TRF2 - 5009056-08.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
11/07/2024 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
11/07/2024 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
11/07/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 05:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/07/2024 05:15
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
09/07/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/07/2024 14:19
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 04:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
21/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
06/06/2024 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
05/06/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
04/06/2024 01:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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04/06/2024 00:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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03/06/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2024 11:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2024 11:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
-
02/06/2024 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/05/2024 19:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/05/2024 19:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 30/05/2024 16:36:11)
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26/04/2024 07:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Período da sessão: <b>09/05/2024 00:00 a 15/05/2024 12:59</b>
-
26/04/2024 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 15 de MAIO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 07/05/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo.
Em auxílio, o Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (ato TRF2-ATP-2024/00050, de 16 de fevereiro de 2024). 2.3) Gabinete 01: titular o Exmo.
Desembargador Federal Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25) votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25); 3.5) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum os Exmos.
Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.
Agravo de Instrumento Nº 5009056-08.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 464) RELATOR: Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: OTACILIO ROCHA NERIS ADVOGADO(A): FRANK DA SILVA (OAB SC014973) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
25/04/2024 21:00
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 20:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/05/2024 00:00 a 15/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 464
-
25/04/2024 20:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/04/2024 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
-
24/04/2024 14:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/04/2024 18:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
-
19/04/2024 17:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
-
19/04/2024 17:03
Despacho
-
11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
11/09/2023 11:38
Juntada de Petição
-
11/09/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
17/08/2023 16:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
17/08/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2023 12:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
-
17/08/2023 11:18
Decisão interlocutória
-
15/08/2023 12:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB25
-
15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
25/07/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/07/2023 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
30/06/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 08:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
-
23/06/2023 08:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2023 13:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
31/05/2023 18:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
30/05/2023 13:56
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
-
30/05/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de JUNHO e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/06/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Quórum formado pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e pelos Exmos.
Desembargadores Federais em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 3.2) Quórum formado pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelos Exmos.
Desembargadores Federais em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Agravo de Instrumento Nº 5009056-08.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 316) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: OTACILIO ROCHA NERIS ADVOGADO(A): FRANK DA SILVA (OAB SC014973) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2023.
Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente -
29/05/2023 23:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
-
29/05/2023 22:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
-
29/05/2023 22:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/05/2023 22:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 316
-
12/05/2023 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2022 11:12
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB25
-
03/08/2022 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
03/08/2022 22:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
02/08/2022 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/08/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
26/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
30/06/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2022 13:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
-
30/06/2022 13:14
Concedida a Medida Liminar
-
28/06/2022 10:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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Advogado: Ana Gabriela Nunes Maia Castro de Melo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2022 09:53