03/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
11/07/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/07/2024 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/07/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 05:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/07/2024 05:15

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
09/07/2024 18:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/07/2024 14:19

Juntada de Certidão
09/07/2024 04:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
09/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
21/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/06/2024 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/06/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/06/2024 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/06/2024 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/06/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2024 11:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2024 11:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
02/06/2024 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2024 19:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/05/2024 19:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 30/05/2024 16:36:11)
26/04/2024 07:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Período da sessão: 09/05/2024 00:00 a 15/05/2024 12:59
26/04/2024 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 15 de MAIO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 07/05/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo.

Em auxílio, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (ato TRF2-ATP-2024/00050, de 16 de fevereiro de 2024). 2.3) Gabinete 01: titular o Exmo.

Desembargador Federal Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25); 3.5) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum os Exmos.

Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Agravo de Instrumento Nº 5009056-08.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 464) RELATOR: Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: OTACILIO ROCHA NERIS ADVOGADO(A): FRANK DA SILVA (OAB SC014973) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
25/04/2024 21:00

Juntada de Certidão
25/04/2024 20:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/05/2024 00:00 a 15/05/2024 12:59 Sequencial: 464
25/04/2024 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/04/2024 16:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
24/04/2024 14:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/04/2024 18:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
19/04/2024 17:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
19/04/2024 17:03

Despacho
11/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/09/2023 11:38

Juntada de Petição
11/09/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
17/08/2023 16:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/08/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 12:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
17/08/2023 11:18

Decisão interlocutória
15/08/2023 12:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB25
15/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/07/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
30/06/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 08:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
23/06/2023 08:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2023 13:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/05/2023 18:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
30/05/2023 13:56

Juntada de Certidão
30/05/2023 12:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
30/05/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de JUNHO e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/06/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Quórum formado pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e pelos Exmos.

Desembargadores Federais em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 3.2) Quórum formado pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelos Exmos.

Desembargadores Federais em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Agravo de Instrumento Nº 5009056-08.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 316) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: OTACILIO ROCHA NERIS ADVOGADO(A): FRANK DA SILVA (OAB SC014973) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2023.

Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente
29/05/2023 23:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
29/05/2023 22:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
29/05/2023 22:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/05/2023 22:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 316
12/05/2023 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2022 11:12

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB25
03/08/2022 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/08/2022 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/08/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
30/06/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2022 13:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
30/06/2022 13:14

Concedida a Medida Liminar
28/06/2022 10:02

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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