TRF2 - 5005796-18.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2023 07:36
Baixa Definitiva
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25/07/2023 07:36
Transitado em Julgado
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25/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 42
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02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 42
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28/06/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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28/06/2023 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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26/06/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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26/06/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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22/06/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2023 16:41
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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19/06/2023 16:46
Juntada de Petição
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14/06/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 25
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13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 25
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09/06/2023 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>
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05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>
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05/06/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5005796-18.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 242) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LEONARDO ALMEIDA CORTES DE CARVALHO RECORRIDO: LUIZ RICARDO GAMA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: CARLA DE OLIVEIRA GAMA ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: MUNICÍPIO DE LINHARES PROCURADOR(A): NÁDIA LORENZONI MENELLI PROCURADOR(A): ADALBERTO ANDREATA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
02/06/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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01/06/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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01/06/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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01/06/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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01/06/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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01/06/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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01/06/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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01/06/2023 17:29
Ato ordinatório praticado
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01/06/2023 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 242
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01/06/2023 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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21/04/2023 07:00
Juntada de Petição
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19/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8
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17/04/2023 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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13/04/2023 13:39
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50034857920224025004/ES referente ao evento 84
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 8 e 9
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03/04/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/04/2023 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/03/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/03/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/03/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/03/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/03/2023 15:03
Concedida a Medida Liminar
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30/03/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/03/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2023 09:51
Conclusos para decisão/despacho
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05/03/2023 00:06
Distribuído por dependência - Número: 50034857920224025004/ES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2023
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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