TRF2 - 5097587-93.2022.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 89
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 89
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12/05/2025 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 22:00
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
12/05/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2025 17:05
Determinada a intimação
-
06/05/2025 16:16
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2025 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
05/05/2025 22:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
02/05/2025 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2025 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
14/04/2025 22:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
26/03/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
26/03/2025 14:25
Expedição de ofício
-
03/01/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
26/11/2024 08:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/11/2024 08:41
Determinada a intimação
-
25/11/2024 19:06
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
04/11/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 17:59
Juntada de peças digitalizadas
-
16/10/2024 13:14
Juntada de peças digitalizadas
-
08/10/2024 13:05
Juntada de peças digitalizadas
-
12/08/2024 14:14
Decisão interlocutória
-
19/06/2024 12:05
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2024 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
07/06/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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27/05/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
27/05/2024 12:18
Expedição de ofício
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10/05/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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10/05/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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03/05/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
26/04/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
13/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
23/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2024
-
23/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2024
-
23/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097587-93.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: HUMBERTO MELLO RIBEIRO EDITAL Nº 510012317993 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA HUMBERTO MELLO RIBEIRO, PROCESSO 50975879320224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) HUMBERTO MELLO RIBEIRO, CPF: *75.***.*62-34, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada nos eventos 46 e 47, e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução, por meio de Edital, conforme previsto no artigo 275, parágrafo 2º do CPC.
Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 891115366922).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 19/01/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a).
Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
22/01/2024 12:27
Intimação por Edital
-
22/01/2024 12:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2024
-
19/01/2024 16:39
Expedição de Edital - intimação
-
08/01/2024 12:15
Juntada de peças digitalizadas
-
15/12/2023 22:40
Juntada de peças digitalizadas
-
12/12/2023 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
12/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
02/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2023
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2023
-
13/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097587-93.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: HUMBERTO MELLO RIBEIRO EDITAL Nº 510011645541 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA HUMBERTO MELLO RIBEIRO, PROCESSO 50975879320224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) HUMBERTO MELLO RIBEIRO, CPF: *75.***.*62-34, para que se manifeste acerca da indisponibilidade efetivada no evento 37 .
Prazo: 05 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 891115366922).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 10/10/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a).
Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
11/10/2023 14:48
Intimação por Edital
-
11/10/2023 14:48
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2023
-
10/10/2023 16:14
Expedição de Edital - intimação
-
09/10/2023 15:39
Juntada de peças digitalizadas
-
24/08/2023 11:53
Decisão interlocutória
-
08/08/2023 16:26
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
08/08/2023 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
03/08/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
01/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
25/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/07/2023
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09/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097587-93.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: HUMBERTO MELLO RIBEIRO EDITAL Nº 510010576457 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA HUMBERTO MELLO RIBEIRO, PROCESSO 50975879320224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) HUMBERTO MELLO RIBEIRO, CPF: *75.***.*62-34, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411564408202297, inscrição n.º 40.***.***/9722-12, para crédito a favor da exequente de R$ 5.073,72, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 891115366922).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 06/06/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
07/06/2023 10:25
Intimação por Edital
-
07/06/2023 10:24
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2023
-
06/06/2023 17:21
Expedição de Edital - citação
-
06/06/2023 12:47
Determinada a citação
-
05/06/2023 17:25
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2023 14:28
Juntada de Petição
-
02/06/2023 11:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
24/04/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2023 09:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
-
27/03/2023 13:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
-
21/03/2023 16:05
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
20/03/2023 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
20/03/2023 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
14/03/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 15:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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01/03/2023 13:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
27/02/2023 15:58
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
24/02/2023 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/02/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 17:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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12/01/2023 07:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
16/12/2022 16:18
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
15/12/2022 17:08
Determinada a citação
-
15/12/2022 12:09
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2022 11:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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