25/04/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/04/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/04/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 14:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
27/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2024 Prazo do edital: 01/04/2024 Prazo de citação/intimação: 22/04/2024
27/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2024 Prazo do edital: 01/04/2024 Prazo de citação/intimação: 22/04/2024
27/02/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031053-36.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONVAIR COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA EXECUTADO: LUIZ CARLOS DE SA EXECUTADO: LINDINALVA LIMA BATALHA DE SA EDITAL Nº 510012568704 EDITAL DE CITAÇÃO - ARTIGO 135 , CPC, com o prazo de 20 dias O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS , JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da Execução Fiscal nº 50310533620234025101, em que é exequente UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado CONVAIR COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA, LINDINALVA LIMA BATALHA DE SA e LUIZ CARLOS DE SA.

E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO de LUIZ CARLOS DE SA, CPF: *67.***.*34-53 e LINDINALVA LIMA BATALHA DE SA, CPF: *35.***.*37-04, para ciência da instauração de Incidente de Desconsideração de Personalidade Juridica, bem como para manifestar-se e requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 135, do CPC.

E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Intimando(a)(s), é expedido o presente que será publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela, no. 134, 5º andar , bloco B – Saúde/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 25 de fevereiro de 2024.

Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, o digitei e assino, por ordem do MM.

Juiz Federal Titular Dr.

SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS
25/02/2024 10:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2024
25/02/2024 10:46

Expedição de Edital - citação
25/02/2024 10:33

Juntada de Certidão
15/02/2024 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/02/2024 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/02/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 12:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
05/02/2024 11:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
18/01/2024 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
18/01/2024 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
17/01/2024 18:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/01/2024 18:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/01/2024 17:44

Decisão interlocutória
26/12/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/11/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 16:03

Juntado(a)
10/11/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/10/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 17:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
09/10/2023 16:34

Decisão interlocutória
09/10/2023 14:38

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 14:37

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2023 15:13

Decisão interlocutória
18/08/2023 15:32

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 15:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2023 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/08/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/08/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 13:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/08/2023 13:18

Juntada de Certidão
01/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/06/2023 Prazo do edital: 24/07/2023 Prazo de citação/intimação: 31/07/2023
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/06/2023 Prazo do edital: 24/07/2023 Prazo de citação/intimação: 31/07/2023
09/06/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031053-36.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONVAIR COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA EDITAL Nº 510010561356 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) CONVAIR COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA, CPF/CNPJ: 07.***.***/0001-82, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50310533620234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 42.535,48, 198.094,75, 9.151,45, 46.124,65, 10.459,27, 5.261,19, 7.289,60 e 515,12 (quarenta e dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos, cento e noventa e oito mil, noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos, nove mil, cento e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos, quarenta e seis mil, cento e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos, dez mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e sete centavos, cinco mil, duzentos e sessenta e um reais e dezenove centavos, sete mil, duzentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos e quinhentos e quinze reais e doze centavos), atualizada até (12/04/2023 13:20:36), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7072300128350, 7062300490052, 7072100292874, 7062100914720, 7062003699232, 7072000133022, 7061903382067 e 7071900058410, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/06/2023.

Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
07/06/2023 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2023
05/06/2023 14:15

Expedição de Edital - citação
04/06/2023 22:04

Juntada de Certidão
01/06/2023 14:40

Despacho
01/06/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/05/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/05/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 11:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
10/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/04/2023 07:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/04/2023 16:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/04/2023 12:50

Juntada de Petição
12/04/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 16:34

Determinada a citação
12/04/2023 15:50

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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