TRF2 - 0067587-40.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2024 18:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
-
20/02/2024 18:41
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
-
16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 54
-
21/11/2023 09:35
Juntada de Petição
-
17/11/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
17/11/2023 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
16/11/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 12:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/11/2023 12:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/11/2023 11:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/10/2023 14:36
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0067587-40.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SONIA REGINA ALVES DA SILVEIRA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS GONCALVES BARBOSA DE MACEDO (OAB RJ240760) APELADO: EMILIA ALVES DA SILVEIRA (Sucessão) (AUTOR) APELADO: SUELI ALVES DA SILVEIRA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIVALDO SOUZA COSTA (OAB RJ103723) ADVOGADO(A): FERNANDO CARLOS SOUSA COSTA (OAB RJ149115) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/10/2023 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023
-
02/10/2023 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/10/2023 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 174
-
22/09/2023 17:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/09/2023 17:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
08/09/2023 18:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
31/08/2023 10:30
Juntada de Petição
-
29/08/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
25/08/2023 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/08/2023 18:38
Determinada a intimação
-
24/08/2023 16:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
24/08/2023 16:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
15/08/2023 17:01
Juntada de Petição
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23
-
27/07/2023 10:54
Juntada de Petição
-
25/07/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
25/07/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/07/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 17:31
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB32 -> SUB8TESP
-
15/07/2023 12:33
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32
-
06/07/2023 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/07/2023 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2023 15:24
Sentença desconstituída - por maioria
-
01/06/2023 15:55
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0067587-40.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SONIA REGINA ALVES DA SILVEIRA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS GONCALVES BARBOSA DE MACEDO (OAB RJ240760) APELADO: EMILIA ALVES DA SILVEIRA (Sucessão) (AUTOR) APELADO: SUELI ALVES DA SILVEIRA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIVALDO SOUZA COSTA (OAB RJ103723) ADVOGADO(A): FERNANDO CARLOS SOUSA COSTA (OAB RJ149115) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
31/05/2023 11:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
31/05/2023 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/05/2023 11:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110
-
17/05/2023 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/05/2023 18:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
08/05/2023 18:16
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/04/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
14/04/2023 13:09
Juntada de Petição
-
14/04/2023 12:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/04/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/04/2023 17:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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