TRF2 - 5045480-43.2020.4.02.5101

1ª instância - 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

JOSE JORGE DE OLIVEIRA

CPF *56.***.*95-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

CITIGROUP GLOBAL MARKETS ASSESSORIA LTDA.

CNPJ: 04.000.687/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2023 16:52

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2023 14:46

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50454804320204025101

  • 20/10/2021 07:00

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

  • 20/10/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 16/10/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 15/10/2021 22:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 27/09/2021 23:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 25/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 23/09/2021 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 15/09/2021 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 15/09/2021 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 15/09/2021 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/09/2021 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/09/2021 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/09/2021 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/09/2021 15:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 14/09/2021 23:54:39)

  • 15/09/2021 15:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 14/09/2021 23:54:39)

  • 15/09/2021 15:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 14/09/2021 23:54:39)

  • 15/09/2021 15:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 14/09/2021 23:54:39)

  • 14/09/2021 23:54

    Extinto o processo sem Resolução de Mérito

  • 18/03/2021 11:24

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2021 04:55

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 10/03/2021 05:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 09/03/2021 04:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 03/03/2021 00:31

    Juntada de Petição

  • 01/03/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 26/02/2021 12:43

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

  • 22/02/2021 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 22/02/2021 16:35

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

  • 19/02/2021 01:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/02/2021 01:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/02/2021 01:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/02/2021 01:25

    Decisão interlocutória

  • 19/02/2021 01:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/02/2021 18:59

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/02/2021 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 13/02/2021 07:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 04/02/2021 01:10

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

  • 19/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

  • 09/12/2020 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/12/2020 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2020 16:54

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 09/12/2020 00:04

    Juntada de Petição

  • 27/11/2020 21:44

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22

  • 26/11/2020 05:29

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 18/11/2020 19:20

    Juntada de Petição

  • 16/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

  • 06/11/2020 11:38

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 06/11/2020 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/11/2020 03:30

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 05/11/2020 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 05/11/2020 13:40

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/11/2020 13:02

    Juntada de Petição

  • 25/10/2020 12:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 24/10/2020 14:40

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 15/10/2020 05:19

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 13/10/2020 18:06

    Juntada de Petição

  • 04/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 20

  • 02/10/2020 18:35

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 24/09/2020 18:40

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 24/09/2020 18:38

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/09/2020 18:38

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/09/2020 18:38

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 16 - Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - 24/09/2020 13:55:10)

  • 24/09/2020 18:37

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 17 - Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - 24/09/2020 13:55:11)

  • 24/09/2020 13:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/09/2020 13:55

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 03/09/2020 20:41

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/09/2020 10:31

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO32S para RJRIO14S) - processo: 50455734020194025101

  • 26/08/2020 04:15

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 15/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 05/08/2020 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/08/2020 16:51

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5045573-40.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 63

  • 29/07/2020 19:30

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 6 - Autos com Juiz para Sentença - 29/07/2020 00:42:05)

  • 29/07/2020 00:41

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 28/07/2020 07:55:13)

  • 28/07/2020 07:54

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2020 19:49

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: AÇÃO POPULAR

  • 27/07/2020 19:46

    Distribuído por dependência - Número: 50455734020194025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2020

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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