13/12/2024 15:16

Baixa Definitiva
13/12/2024 15:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/12/2024 14:47

Juntada de Certidão
11/06/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-33 processada no TRF2 com o no. 50058178820244029388/TRF (MARIA AMELIA DA SILVA LINHARES PAES)
10/06/2024 14:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/06/2024 11:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*09-33
06/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152
27/05/2024 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152
10/05/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
08/05/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2024 10:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*09-33
30/04/2024 11:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 146
30/04/2024 08:35

Juntada de Petição
29/04/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2024 10:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*09-33
25/04/2024 10:44

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04
19/04/2024 11:32

Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT
19/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
05/03/2024 15:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 138
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
04/03/2024 18:59

Juntada de Petição
28/02/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
28/02/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
28/02/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
23/02/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
22/02/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
05/02/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 09:52

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04
01/02/2024 10:28

Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT
01/02/2024 10:28

Despacho
31/01/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
07/12/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 10:30

Despacho
30/11/2023 10:12

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 17:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 117
24/10/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
23/10/2023 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
19/10/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
06/10/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 12:37

Despacho
05/10/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 14:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/10/2023 17:42

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04
25/09/2023 15:35

Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT
25/09/2023 15:35

Despacho
18/07/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 12:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM04
18/07/2023 12:20

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023
18/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
23/06/2023 13:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
23/06/2023 13:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
16/06/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 11:38

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
15/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
14/06/2023 14:23

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
06/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
05/06/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 10:56

Despacho
02/06/2023 16:45

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 16:16

Retirado de pauta
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 14:00:00
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 14:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002042-29.2018.4.02.5103/RJ (Pauta: 242) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARIA AMELIA DA SILVA LINHARES PAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO (OAB RJ189978) ADVOGADO(A): EDMAR CRUZ TEIXEIRA (OAB RJ228664) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
27/05/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/05/2023 11:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/06/2023 14:00 Sequencial: 242
02/05/2023 14:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2021 05:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
19/02/2021 05:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
18/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 72 e 73
13/02/2021 09:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
08/02/2021 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2021 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2021 16:54

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
05/02/2021 13:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/02/2021 02:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
29/01/2021 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 65 e 66
17/12/2020 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/12/2020 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/12/2020 16:01

Conhecido o recurso e não provido
17/12/2020 14:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/12/2020 08:42

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
07/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 56 e 57
07/12/2020 11:41

Julgamento - Retirado de Pauta
27/11/2020 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/11/2020 17:27

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/12/2020 14:00 Sequencial: 194
27/11/2020 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2020 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2020 11:03

Despacho
26/11/2020 19:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/11/2020 20:00

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
06/11/2020 18:30

Juntada de Petição
06/11/2020 03:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
25/10/2020 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 20:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
17/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
07/10/2020 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/10/2020 04:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
06/10/2020 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43
11/09/2020 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2020 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2020 15:20

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
04/05/2020 14:19

Autos com Juiz para Sentença
30/04/2020 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/04/2020 18:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
22/04/2020 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/04/2020 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
19/03/2020 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2020 18:08

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
22/11/2019 16:15

Autos com Juiz para Sentença
20/11/2019 19:55

Juntada de Petição
15/11/2019 01:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
18/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
08/10/2019 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2019 18:48

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
29/07/2019 15:40

Autos com Juiz para Sentença
29/07/2019 09:22

Juntada de Petição
26/07/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
10/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
31/05/2019 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2019 18:48

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
10/05/2019 17:54

Juntada de Petição
12/04/2019 15:29

Autos com Juiz para Sentença
11/04/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
09/04/2019 11:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
02/04/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
30/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
22/03/2019 09:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
20/03/2019 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2019 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2019 17:20

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
13/11/2018 10:00

Autos com Juiz para Sentença
09/11/2018 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/09/2018 14:58

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
25/09/2018 14:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2018 13:52

Remessa Interna - RJCAMSECONT -> RJCAMJE02
18/09/2018 14:32

Remessa Interna - RJCAMJE02 -> RJCAMSECONT
18/09/2018 14:32

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
18/09/2018 14:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/09/2018 13:52

Juntada - Peças Digitalizadas
17/09/2018 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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