TRF2 - 5005738-80.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2023 14:34
Baixa Definitiva
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29/08/2023 14:34
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023
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29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/07/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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05/07/2023 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/07/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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04/07/2023 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/07/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 20:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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03/07/2023 20:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 16:00
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
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02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005738-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 253) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: MARIA DO CARMO MUYLAERT DE FARIAS MELLO ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/05/2023 18:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
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31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 253
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31/05/2023 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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24/05/2023 11:40
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
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23/05/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/05/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/05/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/05/2023 16:22
Juntada de Petição
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08/05/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/05/2023 07:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/05/2023 07:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/05/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/05/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/05/2023 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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04/05/2023 15:27
Concedida a Medida Liminar
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03/05/2023 17:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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03/05/2023 17:20
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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03/05/2023 15:41
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.Número: 50071248220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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