TRF2 - 5048788-53.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

CNPJ: 33.337.007/0001-52

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

MARCIA MARTINS SAHIONE FADEL DE CAROLIS

OAB: 088420/RJ

CPF *83.***.*98-34

TULIO CESAR COSTA PIERONI

OAB: 132971/MG

CPF *71.***.*85-04

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

OS MESMOS

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2025 09:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

  • 06/02/2025 09:14

    Transitado em Julgado

  • 06/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 13/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 22/11/2024 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 22/11/2024 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 21/11/2024 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 13/11/2024 06:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2024 06:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2024 06:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 21:37

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 12/11/2024 21:37

    Extinto o processo por desistência

  • 07/11/2024 11:24

    Juntada de Petição

  • 07/05/2024 16:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 07/05/2024 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 07/05/2024 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 30/04/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/04/2024 15:13

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 24/04/2024 15:54

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 24/04/2024 15:54

    Recebidos os autos - RJRIOEF04 -> TRF2

  • 31/08/2023 14:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

  • 31/08/2023 14:19

    Transitado em Julgado - Data: 31/08/2023

  • 30/08/2023 22:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 30/08/2023 22:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/08/2023 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 07/07/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 11:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/07/2023 11:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2023 11:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2023 15:08

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 06/06/2023 13:27

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5048788-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 02/06/2023 14:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023

  • 02/06/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 165

  • 01/06/2023 18:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/05/2023 14:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/04/2023 17:20

    Juntada de Petição

  • 05/10/2022 09:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 05/10/2022 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 05/10/2022 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 30/09/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 17:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/09/2022 17:05

    Determinada a intimação

  • 02/09/2022 08:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 02/09/2022 00:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 02/09/2022 00:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/08/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/08/2022 16:42

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/08/2022 18:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011765-67.2021.4.02.5103

Jocienio da Silva Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2023 10:57

Exibir Processo

Processo nº 5000874-96.2023.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Marnise Torres Matta Neves

Advogado: Luis Geraldo Paixao Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2023 17:41

Exibir Processo

Processo nº 5002742-03.2021.4.02.5005

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Davi Lucas Santos Xavier

Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/06/2025 14:57

Exibir Processo

Processo nº 5002742-03.2021.4.02.5005

Marilia Reis Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2022 17:32

Exibir Processo

Processo nº 5000646-21.2021.4.02.5003

Gabriela dos Santos Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/08/2023 19:01

Exibir Processo