TRF2 - 5024657-14.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 09:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
30/05/2025 09:40
Transitado em Julgado
-
30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
29/04/2025 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
27/03/2025 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
27/03/2025 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
27/03/2025 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2025 09:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/03/2025 09:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2025 15:24
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
25/02/2025 15:45
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
25/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5024657-14.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
24/02/2025 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025
-
24/02/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/02/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 206
-
17/02/2025 09:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/01/2025 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
11/11/2024 14:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
11/11/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
17/10/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
17/10/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
17/10/2024 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 06:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/10/2024 06:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 12:52
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/09/2024 17:27
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
-
20/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5024657-14.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/09/2024 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2024 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
19/09/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/09/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 158
-
18/09/2024 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/08/2024 16:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
22/08/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
22/07/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 11:50
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/07/2024 16:24
Determinada a intimação
-
16/04/2024 10:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
15/04/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
15/04/2024 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
15/04/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/04/2024 15:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/04/2024 11:24
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
15/04/2024 11:24
Recebidos os autos - RJRIOEF07 -> TRF2
-
11/09/2023 13:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
11/09/2023 13:07
Transitado em Julgado - Data: 11/09/2023
-
11/09/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
11/09/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
06/09/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 22:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
27/07/2023 13:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
27/07/2023 10:54
Juntada de Petição
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
07/07/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2023 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/07/2023 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2023 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2023 15:08
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/06/2023 13:26
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5024657-14.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/06/2023 14:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
-
02/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
01/06/2023 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/05/2023 14:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/01/2023 15:43
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:43
Juntada de Petição
-
23/05/2022 13:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
23/05/2022 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
23/05/2022 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
19/05/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/05/2022 14:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/05/2022 18:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB29)
-
18/05/2022 18:12
Alterado o assunto processual
-
18/05/2022 16:24
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
-
18/05/2022 16:24
Declarada incompetência
-
18/05/2022 11:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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