06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
23/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020161-68.2023.4.02.5101/RJEXECUTADO: PAULO ALEXANDRE DA MOTA MALHAESADVOGADO(A): CRISTINA DA CONCEIÇAO RODRIGUES (OAB RJ114417)DESPACHO/DECISÃOAssim, tendo em vista a transferência implementada via sistema Sisbajud, intime-se o(a) executado(a), na forma do artigo 841, § 1º, do Código de Processo Civil, para ciência da penhora, ficando igualmente ciente de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16 da Lei nº 6.830/80.

Prazo: 30 (trinta) dias.
22/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:26

Determinada a intimação
22/07/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 19:32

Juntada de Petição
21/07/2025 15:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50099576820254020000/TRF2
18/07/2025 23:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 107 Número: 50099576820254020000/TRF2
16/07/2025 14:34

Juntado(a)
29/06/2025 10:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
24/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 17:15

Decisão interlocutória
22/05/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
11/03/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 20:30

Decisão interlocutória
11/03/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 13:30

Juntado(a)
27/02/2025 01:09

Juntada de Petição
11/02/2025 18:20

Decisão Interlocutória de Mérito
10/02/2025 20:08

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
29/01/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
22/01/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 17:57

Decisão Interlocutória de Mérito
06/12/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 17:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/11/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
12/11/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/11/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 13:43

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
05/11/2024 13:41

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
23/09/2024 13:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
23/09/2024 13:00

Despacho
23/09/2024 10:09

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 10:09

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/09/2024 17:32

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/09/2024 20:00

Decisão interlocutória
16/09/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 17:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/09/2024 16:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50092027820244020000/TRF2
30/08/2024 11:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50092027820244020000/TRF2
22/08/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
22/08/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/08/2024 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/08/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 20:01

Decisão Interlocutória de Mérito
18/07/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/07/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/07/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 18:32

Juntada de Certidão
05/07/2024 17:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50092027820244020000/TRF2
05/07/2024 15:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 60 Número: 50092027820244020000/TRF2
27/05/2024 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/05/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 16:00

Decisão interlocutória
14/05/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/05/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/05/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 12:33

Determinada a intimação
07/05/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 13:43

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOEF02S)
14/12/2023 13:43

Juntada de Certidão
14/12/2023 13:43

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 24/11/2023 14:00. Refer. Evento 39
10/11/2023 16:54

Juntada de Certidão
07/11/2023 22:36

Juntada de Certidão
07/11/2023 22:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/11/2023 22:31

Juntada de Certidão
06/11/2023 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/11/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/11/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/10/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 14:23

Despacho
26/10/2023 19:25

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 19:04

Audiência do art. 334 CPC redesignada - meio eletrônico - 24/11/2023 14:00. Refer. Evento 27
20/10/2023 13:29

Despacho
19/10/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 33
19/10/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/10/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/10/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 12:56

Despacho
09/10/2023 18:18

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 12:29

Despacho
06/10/2023 21:44

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 21:29

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 31/10/2023 13:00
02/10/2023 15:36

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOEF02S para CESOLRIOA)
02/10/2023 15:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/08/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/08/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 19:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/08/2023 16:43

Juntada de Certidão
18/07/2023 11:31

Decisão interlocutória
17/07/2023 11:52

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023 Prazo do edital: 05/07/2023 Prazo de citação/intimação: 12/07/2023
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023 Prazo do edital: 05/07/2023 Prazo de citação/intimação: 12/07/2023
22/05/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020161-68.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: PAULO ALEXANDRE DA MOTA MALHAES EDITAL Nº 510010398266 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50201616820234025101, movida por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ contra PAULO ALEXANDRE DA MOTA MALHAES A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) PAULO ALEXANDRE DA MOTA MALHAES, CPF: *21.***.*43-87, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 12264/2023, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 2023.12264, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$6.579,23(seis mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte e três centavos), em 22/03/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/05/2023.

Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ
17/05/2023 19:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/05/2023 19:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023
17/05/2023 13:04

Expedição de Edital - citação
16/05/2023 18:39

Juntada de Certidão
16/05/2023 17:00

Determinada a citação
15/05/2023 10:59

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2023 20:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
13/04/2023 07:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
30/03/2023 19:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/03/2023 13:57

Determinada a citação
22/03/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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