TRF2 - 0034673-97.2016.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEIA FAUSTINI DAS NEVES

CPF *51.***.*88-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2023 11:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

  • 06/10/2023 10:05

    Recebidos os autos do STJ

  • 13/03/2023 17:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 13/03/2023 17:09

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 13/03/2023 17:08

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 14:02

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 09/03/2023 23:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 14/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 31/01/2023 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 09/01/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2023 12:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/01/2023 12:47

    Recurso Especial Admitido

  • 30/06/2022 21:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/06/2022 21:07

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 14:42

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 28/06/2022 22:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 15/06/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 07/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 31/05/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 27/05/2022 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 04/05/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/05/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/05/2022 16:42

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/05/2022 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 04/05/2022 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 29/04/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 16:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 29/04/2022 13:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/04/2022 12:36

    Lavrada Certidão

  • 01/04/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00:00</b>

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de ABRIL de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0034673-97.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: LEIA FAUSTINI DAS NEVES (EXEQUENTE) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB ES023178) ADVOGADO: Pedro Henrique de Lima e Cirne Ferraz (OAB ES024226) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: RAQUEL FAUSTINI DAS NEVES (EXEQUENTE) ADVOGADO: Pablo Fernandes Pansini Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 31/03/2022 18:55

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2022 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 109

  • 30/03/2022 15:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 11/03/2022 12:43

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 11/03/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 04/03/2022 08:01

    Intimado em Secretaria

  • 04/03/2022 08:00

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 03/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 01/03/2022 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 01/03/2022 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 23/02/2022 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 23/02/2022 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 21/02/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2022 13:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 18/02/2022 13:52

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/02/2022 09:59

    Lavrada Certidão

  • 26/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022<br>Data da sessão: <b>14/02/2022 13:00:00</b>

  • 24/01/2022 17:36

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2022 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/01/2022 16:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 130

  • 21/01/2022 11:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 30/11/2021 15:30

    Distribuído por prevenção - Número: 50102574020194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5082093-62.2020.4.02.5101

Sinai Imobiliaria LTDA.

Sinai Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Henry Goncalves Lummertz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2023 10:12

Exibir Processo

Processo nº 5082093-62.2020.4.02.5101

Sinai Imobiliaria LTDA.

Sinai Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Carlos Eduardo Gomes da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/11/2020 18:51

Exibir Processo

Processo nº 5069704-45.2020.4.02.5101

Uniao

Ana Iria Mendonca de Barros

Advogado: Jefferson de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/10/2020 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0000644-38.2018.4.02.5005

Uniao

Terra Latina Comercio Exterior - Eireli

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/10/2022 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0034673-97.2016.4.02.5001

Leia Faustini das Neves

Uniao

Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 10/04/2023 09:17

Exibir Processo