TRF2 - 5002379-70.2022.4.02.5105

27/11/2024 10:42

Baixa Definitiva

26/11/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

03/11/2024 04:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

30/10/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024 18:39

Juntada de Petição

22/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

29/08/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

29/08/2024 08:04

Despacho

28/08/2024 07:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/08/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024 11:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJNFR02

26/08/2024 11:45

Transitado em Julgado

26/08/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

26/08/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/08/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

26/08/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

23/08/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024 17:38

Decisão interlocutória

22/08/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024 11:58

Recebidos os autos - TNU

11/07/2024 15:09

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

02/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/06/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/06/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/06/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024 16:30

Decisão interlocutória

12/06/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

27/05/2024 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/04/2024 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/04/2024 19:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

27/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

26/04/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

25/03/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2024 15:10

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

23/08/2023 12:18

Conclusos para decisão de admissibilidade

22/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/07/2023 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2023 12:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

18/07/2023 09:34

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE

18/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

17/07/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

16/06/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/06/2023 11:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

12/06/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

27/05/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2023 10:05

Ato ordinatório praticado

26/05/2023 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/05/2023 11:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 196

01/05/2023 09:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

30/04/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/04/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/04/2023 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2023 12:25

Ato ordinatório praticado

20/04/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/04/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

24/03/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2023 11:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/03/2023 14:27

Conclusos para julgamento

07/03/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/03/2023 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

17/02/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2023 11:28

Julgado procedente em parte o pedido

24/01/2023 14:51

Juntada de Petição

03/01/2023 12:15

Conclusos para julgamento

20/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

07/12/2022 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/11/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/10/2022 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2022 17:23

Ato ordinatório praticado

11/10/2022 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/08/2022 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/08/2022 17:36

Despacho

19/08/2022 17:36

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2022 10:41

Distribuído por sorteio