30/08/2023 11:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
30/08/2023 11:21

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023
29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
04/07/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 20:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
03/07/2023 20:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/06/2023 16:00

Sentença confirmada - por unanimidade
02/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023 Data da sessão: 21/06/2023 13:00:00
02/06/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5045301-75.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 199) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: ASSISTEC BR 1 REFRIGERACAO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VITOR FRANCA DE LIMA (OAB RJ162748) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
31/05/2023 18:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
31/05/2023 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2023 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2023 13:00 Sequencial: 199
31/05/2023 14:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
06/09/2022 15:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
06/09/2022 11:23

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
06/09/2022 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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