TRF2 - 5016331-08.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

SHEILA KILINS GEHRT

CPF *09.***.*17-20

Advogados

ALEXANDER SANTANA

OAB: 039300/PR

CPF *19.***.*31-79

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2023 14:56

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2023 14:56

    Transitado em Julgado - Data: 31/07/2023

  • 31/07/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 31/07/2023 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 28/07/2023 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 21/06/2023 17:32

    Retirado de pauta

  • 21/06/2023 17:32

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Retirado de pauta - 21/06/2023 17:27:49)

  • 21/06/2023 17:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Retirado de pauta - 21/06/2023 16:17:04)

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 06/06/2023 13:26

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5016331-08.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: SHEILA KILINS GEHRT ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 05/06/2023 23:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 05/06/2023 23:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/06/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 17:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 05/06/2023 17:07

    Prejudicado o recurso

  • 02/06/2023 14:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023

  • 02/06/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136

  • 01/06/2023 18:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/05/2023 14:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 24/02/2023 19:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 24/02/2023 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 24/02/2023 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 23/02/2023 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/02/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 13/12/2022 13:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 04/12/2022 11:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 21/11/2022 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 21/11/2022 20:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/11/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 12:15

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/11/2022 12:14

    Determinada a intimação

  • 16/11/2022 15:55

    Redistribuído por sorteio - (GAB29 para GAB29)

  • 16/11/2022 14:14

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA

  • 16/11/2022 14:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/11/2022 14:10

    Determinada a intimação

  • 14/11/2022 16:06

    Juntada de Petição

  • 14/11/2022 16:03

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18, 11 do processo originário.Número: 50163302320224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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