TRF2 - 5000401-92.2021.4.02.5105

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JULIO WILSON FARIAS LENGRUBER

CPF *10.***.*14-99

Advogados

PAULO LAMBLET JUNIOR

OAB: 151405/RJ

CPF *43.***.*58-70

ANDERSON CHIMENES FERNANDES

OAB: 098135/RJ

CPF *58.***.*86-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2024 16:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01

  • 08/01/2024 16:54

    Transitado em Julgado - Data: 05/01/2024

  • 05/01/2024 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 14/12/2023 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 14/12/2023 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 13/12/2023 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 13/12/2023 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 12/12/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2023 11:54

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 12/12/2023 11:54

    Recurso Especial não admitido

  • 24/11/2023 11:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/11/2023 06:58

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 15:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 23/11/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 14/11/2023 06:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 17/10/2023 05:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/10/2023 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 25/09/2023 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 25/09/2023 20:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 22/09/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 18:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 21/09/2023 18:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 15:40

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 25/08/2023 15:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5000401-92.2021.4.02.5105/RJ (Pauta: 781) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JULIO WILSON FARIAS LENGRUBER (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO LAMBLET JUNIOR (OAB RJ151405) ADVOGADO(A): ANDERSON CHIMENES FERNANDES (OAB RJ098135) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/08/2023 17:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 781

  • 31/07/2023 19:13

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 31/07/2023 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/07/2023 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/07/2023 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/07/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/07/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/07/2023 12:33

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 13/07/2023 12:30:56)

  • 13/07/2023 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 07/07/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/07/2023 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/07/2023 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 03/07/2023 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/06/2023 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 08:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 18:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/06/2023 18:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2023 16:50

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5000401-92.2021.4.02.5105/RJ (Pauta: 344) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JULIO WILSON FARIAS LENGRUBER (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO LAMBLET JUNIOR (OAB RJ151405) ADVOGADO(A): ANDERSON CHIMENES FERNANDES (OAB RJ098135) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/05/2023 14:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

  • 24/05/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2023 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 344

  • 05/11/2021 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 05/11/2021 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 04/11/2021 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/11/2021 19:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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