TRF2 - 5005923-89.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 14:29
Baixa Definitiva
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23/08/2023 14:29
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/07/2023 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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30/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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29/06/2023 16:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
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02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005923-89.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: CECY IRENE SILVA SAPORITO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): GUSTAVO MEDEIROS SOARES ESTEVES (OAB RJ111289) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/05/2023 17:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
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31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 153
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31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/05/2023 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 14:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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14/07/2021 09:02
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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14/07/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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22/06/2021 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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30/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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20/05/2021 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2021 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2021 19:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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19/05/2021 19:01
Não Concedida a Medida Liminar
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18/05/2021 21:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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18/05/2021 17:12
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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18/05/2021 15:23
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB20)
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18/05/2021 15:12
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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17/05/2021 18:01
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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17/05/2021 18:01
Despacho
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16/05/2021 19:24
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.Número: 50039041320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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