TRF2 - 5039036-23.2022.4.02.5101

1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO SOUSA LIMA

CPF *72.***.*61-72

Advogados

FERNANDO PETERSON MAGNAGO

OAB: 171981/RJ

CPF *97.***.*51-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2023 13:10

    Baixa Definitiva

  • 26/07/2023 12:29

    Determinado o Arquivamento

  • 26/07/2023 11:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2023 12:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE08

  • 25/07/2023 12:32

    Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

  • 25/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 22/06/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 16:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2023 16:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/06/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5039036-23.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: ANTONIO SOUSA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ALBERTO ESTEVEZ GARCIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 02/06/2023 07:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2023 07:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 7

  • 30/05/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 29/05/2023 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 29/05/2023 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 29/05/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 11:53

    Retirado de pauta

  • 29/05/2023 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5039036-23.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: ANTONIO SOUSA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ALBERTO ESTEVEZ GARCIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 26/05/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 120

  • 26/05/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 11/05/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 16:16

    Determinada a intimação

  • 10/05/2023 22:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2023 17:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 14/04/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 15/03/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/03/2023 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 03/03/2023 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 02/02/2023 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/02/2023 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/02/2023 20:35

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/02/2023 16:44

    Conclusos para julgamento

  • 08/12/2022 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 07/12/2022 21:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 02:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 18/11/2022 12:42

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 16/11/2022 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/11/2022 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2022 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/11/2022 10:27

    Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 29

  • 15/11/2022 14:12

    Juntada de Petição

  • 11/10/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 08/10/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

  • 23/09/2022 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 23/09/2022 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 22/09/2022 19:09

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 18:46

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO SOUSA LIMA <br/> Data: 07/10/2022 às 10:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 9 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE, RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: ALBERTO ESTEVE

  • 19/09/2022 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/09/2022 16:25

    Juntada de Petição

  • 02/09/2022 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 02/09/2022 16:48

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 31/08/2022 15:14

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/08/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 15:14

    Determinada a citação

  • 31/08/2022 09:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2022 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 10/08/2022 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/08/2022 13:25

    Determinada a intimação

  • 10/08/2022 10:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2022 06:54

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 02/08/2022 06:54

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13S para RJRIOJE08S)

  • 01/08/2022 22:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 30/06/2022 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/06/2022 15:20

    Declarada incompetência

  • 29/06/2022 19:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2022 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/06/2022 02:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/05/2022 19:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/05/2022 19:52

    Determinada a intimação

  • 25/05/2022 15:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2022 11:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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