19/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
19/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5078588-29.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FUNDACAO GETULIO VARGAS DESPACHO/DECISÃO evento 100, DOC3: intime-se a parte Exequente para que se manifeste sobre o comprovante juntado pela parte Executada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem-me conclusos.
18/09/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 14:54

Despacho
18/09/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 10:38

Juntada de Petição
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
29/06/2025 09:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
26/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5078588-29.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: DANIELLE CAMPOS TAVARES PEIXOTO GOMESADVOGADO(A): MARCIO LUIS CABRAL DE AZEVEDO (OAB RJ156458) DESPACHO/DECISÃO Ev 88.1: DEFIRO o requerimento de penhora online.

Proceda-se à busca de bens suficientes para garantir a execução, mediante bloqueio de ativos nas contas bancárias de titularidade do(s) executado(s), tornando-os indisponíveis, através do sistema SISBAJUD, a qual deverá ser promovida antes da publicação desta decisão.

Realizado o bloqueio, intime-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, consoante previsão do art. 525, § 11º do NCPC, para, querendo, oferecer impugnação. Ressalte-se, ainda, que deverá ser cancelada eventual indisponibilidade excessiva ou, ainda, proceder ao cancelamento da constrição de valores irrisórios (inferior a R$ 300,00).

Não sendo oferecida impugnação ou não apresentada a manifestação do(s) executado(s), determino a conversão da indisponibilidade em penhora, e consequentemente, transfira-se o montante bloqueado para conta judicial a ser aberta na Caixa Econômica Federal, agência 0625, à disposição do Juízo. Restando negativa ou insuficiente a medida acima determinada, DEFIRO a realização de consulta e restrição de circulação sobre veículos automotores que, porventura, estejam registrados em nome do(s) executado(s) através do Sistema RENAJUD.

Indefiro, desde já, o lançamento da restrição em relação a veículos: 1) que se encontram gravados em razão de alienação fiduciária, considerando que tal veículo só passará a integrar o patrimônio do executado após o cumprimento da obrigação contratualmente assumida; 2) que contiver registro de gravame anterior oriundo de Juízo Trabalhista, uma vez que, mesmo não existindo impedimento de que a penhora recaia sobre o mesmo bem, a ordem de preferência legalmente estabelecida faz crer que seria inócua a restrição lançada para fins de garantir o presente débito; Restando infrutífera as medidas determinadas, DEFIRO a consulta através do sistema conveniado INFOJUD, para obtenção de informações patrimoniais do(s) executado(s), através das 3 (três) últimas declarações de Imposto de Renda. Sendo positiva, proceda-se à marcação das cópias com sigilo - segredo de justiça - nível 1 no sistema informatizado de dados da Justiça Federal, o que autoriza os advogados cadastrados a visualizarem as peças.

Com a juntada da consulta, intime-se a exequente para requerer o que for cabível para prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com fulcro no § 3º do art. 782 do CPC, DEFIRO o pedido de inclusão do nome dos executados no cadastro de inadimplentes do Serasa, através do sistema SERASAJUD.

Ev 90.1: Intime-se o executado, para que efetue o pagamento dos valores devidos, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez) por cento, nos termos e para os fins do art. 523 do CPC.

Fica a devedora ciente do prazo de 15 dias, para impugnar, contados do encerramento do prazo para pagar (art. 525 do NCPC), independentemente de garantia.
16/05/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:52

Despacho
15/05/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
15/04/2025 09:29

Juntada de Petição
14/04/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 18:31

Juntada de Petição
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
18/03/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 20:20

Despacho
11/03/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/12/2024 17:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/12/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:22

Despacho
05/12/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 16:56

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/06/2024 11:31

Juntada de Petição
16/05/2024 13:33

Baixa Definitiva
16/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
10/04/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 15:37

Determinada a intimação
08/04/2024 19:03

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 14:13

Juntada de Petição
07/03/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50785882920214025101
13/12/2022 15:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2
13/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
07/12/2022 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
31/10/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/10/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
03/10/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
02/09/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2022 13:47

Conclusos para julgamento
13/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
15/07/2022 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/07/2022 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/07/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2022 12:47

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
03/06/2022 13:35

Conclusos para julgamento
21/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/03/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 18:17

Determinada a intimação
15/03/2022 17:21

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2021 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/11/2021 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/11/2021 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 15:13

Ato ordinatório praticado
06/11/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/10/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 15:29

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/09/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/09/2021 16:57

Juntada de Petição
25/08/2021 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/08/2021 16:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
24/08/2021 19:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
23/08/2021 16:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/08/2021 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 06/08/2021 Número de referência: 839049
06/08/2021 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2021 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2021 17:46

Não Concedida a tutela provisória
06/08/2021 17:08

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2021 20:27

Redistribuído por sorteio - (RJRIO26F para RJRIO28S)
05/08/2021 20:25

Declarado impedimento
05/08/2021 15:50

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2021 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/08/2021 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/07/2021 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2021 18:44

Despacho
23/07/2021 14:39

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2021 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2021

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00