TRF2 - 5004183-28.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2024 17:18
Transitado em Julgado - Data: 06/05/2024
-
06/05/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
16/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
20/03/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
19/03/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
19/03/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
15/03/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 15:05
Recurso Especial não admitido
-
15/03/2024 15:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/03/2024 11:18
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
13/03/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
11/03/2024 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
04/03/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 19:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/02/2024 19:29
Despacho
-
06/02/2024 11:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/02/2024 17:58
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 14:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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02/02/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
02/02/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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02/02/2024 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
06/11/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/11/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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25/10/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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17/10/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2023 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/10/2023 17:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/09/2023 13:23
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
19/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004183-28.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: JOSE CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A): RAFAEL CARNEIRO MACHADO PEREIRA (OAB RJ120785) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/09/2023 13:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023
-
15/09/2023 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
15/09/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/09/2023 12:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/09/2023 07:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
11/09/2023 07:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
04/09/2023 15:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
04/09/2023 15:34
Juntada de Petição
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/08/2023 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2023 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
22/08/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
14/08/2023 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2023 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/08/2023 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2023 16:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/07/2023 17:38
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
-
11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
-
11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004183-28.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: JOSE CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A): RAFAEL CARNEIRO MACHADO PEREIRA (OAB RJ120785) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 12:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
-
07/07/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/07/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
05/07/2023 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/07/2023 10:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
21/06/2023 16:14
Retirado de pauta
-
06/06/2023 13:34
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
-
06/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004183-28.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: JOSE CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A): RAFAEL CARNEIRO MACHADO PEREIRA (OAB RJ120785) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/06/2023 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
-
02/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
29/05/2023 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/05/2023 05:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
26/05/2023 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
26/05/2023 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
25/05/2023 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/03/2023 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/03/2023 19:22
Decisão interlocutória
-
30/03/2023 19:22
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/03/2023 17:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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