TRF2 - 5015758-04.2021.4.02.0000

09/09/2025 19:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Ministro) após pedido de vista

09/09/2025 15:49

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de BENEDITO GONÇALVES Petição Nº 1131232/2024 - AgInt no AREsp 2661486

02/09/2025 18:53

Juntada de Certidão : 19ª Sessão Ordinária SUSPENSA - continuação em 09/09/2025 às 13h59.

15/08/2025 06:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 14:34

Incluído em pauta para 02/09/2025 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 01131232/2024 - AgInt no AREsp 2661486/RJ

30/07/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/05/2025 15:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/05/2025 00:28

Retirada de pauta - Petição Nº 01131232/2024 - AgInt no AREsp 2661486/RJ

20/05/2025 19:11

Juntada de Petição de petição nº 450037/2025

20/05/2025 18:39

Protocolizada Petição 450037/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2025

16/05/2025 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

12/05/2025 10:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:41

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01131232/2024 - AgInt no AREsp 2661486/RJ

05/05/2025 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/03/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

21/03/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2025 e término em 20/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1131232/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 207.

23/12/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/12/2024 Petição Nº 1131232/2024 -

20/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1131232/2024. Publicação prevista para 23/12/2024)

18/12/2024 23:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1131232/2024

18/12/2024 23:13

Protocolizada Petição 1131232/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/12/2024

27/11/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

26/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024 13:10

Conheço do agravo de IATE CLUBE JARDIM GUANABARA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

16/08/2024 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

16/08/2024 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

16/08/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/08/2024 14:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

10/06/2024 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/06/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/06/2024 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO