23/10/2023 14:27

Baixa Definitiva
23/10/2023 14:26

Transitado em Julgado - Data: 20/10/2023
20/10/2023 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/10/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/10/2023 17:26

Intimado em Secretaria
02/10/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/09/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/09/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/09/2023 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/09/2023 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 20:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2023 20:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
13/09/2023 13:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
01/09/2023 12:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/08/2023 17:36

Lavrada Certidão
24/08/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023 Data da sessão: 28/08/2023 13:00:00
01/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5011536-56.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: PAULO CESAR RAMOS DE VASCONCELOS ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
31/07/2023 18:42

Juntada de Certidão
31/07/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
31/07/2023 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/07/2023 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2023 13:00 Sequencial: 67
31/07/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2023 16:29

Despacho
31/07/2023 16:29

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
31/07/2023 11:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
31/07/2023 11:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/07/2023 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/07/2023 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/07/2023 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/07/2023 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/07/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/07/2023 15:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
30/06/2023 14:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/06/2023 22:48

Lavrada Certidão
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023 Data da sessão: 26/06/2023 13:00:00
31/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5011536-56.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: PAULO CESAR RAMOS DE VASCONCELOS ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
30/05/2023 16:51

Juntada de Certidão
30/05/2023 16:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
30/05/2023 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2023 13:00 Sequencial: 50
30/05/2023 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/05/2023 14:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
25/05/2023 13:39

Redistribuído por sorteio - (GAB32 para GAB30)
25/05/2023 11:26

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
24/05/2023 18:09

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB32 -> SUB8TESP
24/05/2023 18:09

Decisão interlocutória
14/10/2022 16:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
14/10/2022 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/10/2022 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/10/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/10/2022 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/08/2022 13:37

Juntada de Petição
19/08/2022 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/08/2022 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/08/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 16:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
17/08/2022 16:46

Não Concedida a tutela provisória
16/08/2022 13:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
16/08/2022 13:34

Juntada de Certidão
15/08/2022 10:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
12/08/2022 12:25

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.Número: 50670548820214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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