TRF2 - 5005403-12.2022.4.02.5104

1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

CPF *54.***.*70-34

Advogados

SHIRLEI APARECIDA DA SILVA PEREIRA

OAB: 210067/RJ

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 19:42

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5020984-87.2024.4.02.9666/TRF (RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS)

  • 20/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 07/03/2024 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 13:06

    Baixa Definitiva

  • 07/03/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-46 processada no TRF2 com o no. 50209848720244029666/TRF (RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS)

  • 05/03/2024 14:26

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*08-46

  • 05/03/2024 14:25

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 05/03/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/03/2024 14:24

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*08-46

  • 05/03/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 16/02/2024 14:35

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*08-46

  • 16/02/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/02/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/02/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 30/01/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 25/01/2024 22:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2024 13:27

    Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 09/01/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 15:22

    Juntada de Petição

  • 05/12/2023 18:10

    Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT

  • 29/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 11/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 23/10/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2023 18:04

    Determinada a intimação

  • 23/10/2023 16:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 15/08/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 13:37

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 14/08/2023 14:22

    Juntada de Petição

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 25/07/2023 18:42

    Determinada a intimação

  • 25/07/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 25/07/2023 18:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2023 18:03

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 25/07/2023 12:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJVRE05

  • 25/07/2023 12:32

    Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

  • 25/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 25/06/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 22/06/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 16:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2023 16:09

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/06/2023 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 22/06/2023 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005403-12.2022.4.02.5104/RJ (Aditamento: 15) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SHIRLEI APARECIDA DA SILVA PEREIRA (OAB RJ210067) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 15/06/2023 17:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 15

  • 15/06/2023 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/06/2023 16:38

    Retirado de pauta

  • 12/06/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 15:37

    Juntada de Petição

  • 30/05/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005403-12.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SHIRLEI APARECIDA DA SILVA PEREIRA (OAB RJ210067) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 26/05/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 85

  • 26/05/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 11/05/2023 16:16

    Determinada a intimação

  • 11/05/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2023 22:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2023 12:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 27/04/2023 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/04/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/04/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2023 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 17/03/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/03/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/03/2023 11:03

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 30/01/2023 13:03

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2023 05:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 10/01/2023 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 14/12/2022 18:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/12/2022 18:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/12/2022 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/12/2022 20:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 22:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/10/2022 13:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/09/2022 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/08/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2022 16:46

    Não Concedida a tutela provisória

  • 29/08/2022 18:23

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 13/07/2022 09:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2022 17:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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