STJ - 5033545-49.2019.4.02.5001

01/10/2024 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/10/2024 16:43

Transitado em Julgado em 01/10/2024

12/08/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 671951/2024

12/08/2024 15:00

Protocolizada Petição 671951/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024

06/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

05/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024

02/08/2024 20:00

Conheço do agravo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO UFES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/07/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

10/07/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

04/07/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/07/2024 14:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

11/06/2024 11:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 431381/2024

11/06/2024 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/06/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/05/2024 14:34

Protocolizada Petição 431381/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/05/2024

12/04/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO