31/08/2023 14:59

Baixa Definitiva
31/08/2023 14:59

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
11/07/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/07/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/07/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/07/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/07/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 16:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
06/07/2023 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2023 17:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
29/06/2023 15:59

Não conhecido o recurso - por unanimidade
02/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023 Data da sessão: 21/06/2023 13:00:00
02/06/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5012837-72.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: NATALINA SOUZA VENANCIO DA SILVA ADVOGADO(A): LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA (OAB RJ030641) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
31/05/2023 17:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
31/05/2023 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2023 13:00 Sequencial: 80
31/05/2023 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2023 12:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
04/07/2022 13:07

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0004436-87.1987.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 453
24/01/2022 13:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0004436-87.1987.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 429
24/01/2022 11:44

Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20
21/01/2022 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/12/2021 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/12/2021 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/11/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
25/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
15/10/2021 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2021 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2021 18:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
15/10/2021 18:06

Não Concedida a tutela provisória
30/09/2021 18:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
30/09/2021 18:13

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
30/09/2021 14:03

Redistribuído por sorteio - (GABVPR para GAB20)
30/09/2021 13:57

Juntada de Certidão
30/09/2021 13:43

Remetidos os Autos para redistribuir - SECVPR -> CODRA
09/09/2021 11:37

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 408, 396 do processo originário.Número: 00044368719874025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5099751-31.2022.4.02.5101

Cirene da Rocha Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Paula Mendes Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2023 10:32

Exibir Processo

Processo nº 5031595-54.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Carla Magna Almeida Jacques

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2023 14:57

Exibir Processo

Processo nº 5100107-60.2021.4.02.5101

Lindomar Lima dos Santos

Uniao

Advogado: Pericles Tavares Castellar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2023 22:22

Exibir Processo

Processo nº 5012770-45.2022.4.02.5118

Julia da Costa Rodrigues Simoes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Shaiene de Lima Bomfim Pinto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2023 11:16

Exibir Processo

Processo nº 5012770-45.2022.4.02.5118

Julia da Costa Rodrigues Simoes

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Shaiene de Lima Bomfim Pinto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/12/2022 12:16

Exibir Processo