18/08/2022 12:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
18/08/2022 12:52

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2022
18/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/07/2022 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
20/07/2022 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/07/2022 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/07/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2022 18:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
15/07/2022 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2022 15:55

Sentença confirmada - por unanimidade
13/07/2022 12:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022 Data da sessão: 13/07/2022 14:00:00
27/06/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5097727-35.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: GENESYS COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIO MENEZES MORAES (OAB RJ173805) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Diretor - MINISTÉRIO DA SAÚDE - HOSPITAL GERAL DO ANDARAÍ/RJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
23/06/2022 18:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
23/06/2022 15:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
23/06/2022 15:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/07/2022 14:00 Sequencial: 243
23/06/2022 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/06/2022 16:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
14/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/05/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2022 15:14

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
12/05/2022 13:47

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
11/05/2022 11:50

Retirado de pauta
29/04/2022 14:15

Determinada a intimação
29/04/2022 14:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
12/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022 Data da sessão: 04/05/2022 13:00:00
12/04/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 04 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5097727-35.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: GENESYS COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIO MENEZES MORAES (OAB RJ173805) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Diretor - MINISTÉRIO DA SAÚDE - HOSPITAL GERAL DO ANDARAÍ/RJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
11/04/2022 14:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/05/2022 13:00 Sequencial: 128
11/04/2022 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2022 19:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
11/01/2021 11:35

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
09/01/2021 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
28/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
18/12/2020 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/12/2020 18:52

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
17/12/2020 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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