15/09/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 128
14/09/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002465-41.2018.4.02.5118/RJEXEQUENTE: PABLO VINICIO DE OLIVEIRA MELLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JEFFERSON SILVEIRA DE SOUZA (OAB RJ216444)EXEQUENTE: JUREMA ASSIS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JEFFERSON SILVEIRA DE SOUZA (OAB RJ216444)SENTENÇATendo em vista o cumprimento da obrigação conforme comprovado nos autos, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC.
03/09/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 14:13

Conclusos para julgamento
31/08/2025 19:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025370-13.2025.4.02.9445/TRF (M. HARTER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
18/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-48 processada no TRF2 com o no. 50253701320254029445/TRF (M. HARTER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
18/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-48 processada no TRF2 com o no. 50135610320254029388/TRF (M. HARTER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
18/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-48 processada no TRF2 com o no. 50135610320254029388/TRF (PABLO VINICIO DE OLIVEIRA MELLO)
18/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-48 processada no TRF2 com o no. 50135601820254029388/TRF (M. HARTER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
18/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-48 processada no TRF2 com o no. 50135601820254029388/TRF (JUREMA ASSIS DE OLIVEIRA)
17/07/2025 16:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/07/2025 13:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-48
15/07/2025 11:16

Juntada de Petição
07/07/2025 15:51

Juntada de Petição
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
30/06/2025 16:15

Juntada de Petição
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
16/06/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 106
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002465-41.2018.4.02.5118/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSEXEQUENTE: PABLO VINICIO DE OLIVEIRA MELLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JEFFERSON SILVEIRA DE SOUZA (OAB RJ216444)EXEQUENTE: JUREMA ASSIS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JEFFERSON SILVEIRA DE SOUZA (OAB RJ216444)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 11/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
11/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 17:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-48
10/06/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
23/05/2025 01:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
22/05/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:50

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA03
15/05/2025 14:33

Remetidos os Autos - RJDCA03 -> RJDCASECONT
15/05/2025 14:33

Despacho
14/05/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/03/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 87
22/03/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/03/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:10

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA03
14/03/2025 18:05

Remetidos os Autos - RJDCA03 -> RJDCASECONT
14/03/2025 18:05

Despacho
14/03/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79
30/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
20/12/2024 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/11/2024 23:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
27/11/2024 23:10

Determinada a intimação
27/11/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
28/10/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/10/2024 11:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/10/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/09/2024 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 22:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
23/09/2024 13:27

Juntada de Petição
23/09/2024 13:25

Juntada de Petição
18/09/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
18/09/2024 19:31

Determinada a intimação
18/09/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/08/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
25/07/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
25/07/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/07/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/07/2024 23:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/07/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:54

Decisão interlocutória
02/07/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 18:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA03 Número: 50024654120184025118/TRF2
18/10/2019 15:25

Remessa Externa - RJDCA03 -> TRF2
17/10/2019 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/09/2019 02:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
05/09/2019 19:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
03/09/2019 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2019 18:26

Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/09/2019 18:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/09/2019 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/09/2019 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32
06/08/2019 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2019 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2019 18:10

Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/08/2019 17:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/07/2019 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/07/2019 15:02

Trânsito em Julgado - Data: 10/07/2019
11/07/2019 01:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
13/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21
11/06/2019 14:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/06/2019 até 13/06/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Feriado Municipal Dia de Santo Antônio
06/06/2019 18:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
03/06/2019 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/06/2019 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/06/2019 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/06/2019 15:35

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
20/03/2019 17:00

Autos com Juiz para Sentença
08/02/2019 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/02/2019 13:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
31/01/2019 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2019 16:01

Ato ordinatório praticado
12/12/2018 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCASEDJA para RJDCA03S)
11/12/2018 15:44

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJDCA01F para RJDCASEDJA)
11/12/2018 15:44

Ato ordinatório praticado
27/11/2018 11:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
28/10/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8
18/10/2018 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2018 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2018 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/08/2018 20:31

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
20/08/2018 13:38

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2018 13:38

Despacho/Decisão - Determina Citação
17/08/2018 17:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/08/2018 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00