TRF2 - 0036241-81.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2024 14:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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11/09/2024 20:12
Recebidos os autos do STJ
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06/02/2024 14:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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31/01/2024 15:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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31/01/2024 15:58
Recurso Especial Admitido
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01/09/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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31/08/2023 16:17
Juntada de Certidão
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31/08/2023 14:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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07/08/2023 13:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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06/08/2023 10:59
Juntada de Petição
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02/08/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/07/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/07/2023 16:19
Juntada de Petição
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06/07/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2023 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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06/07/2023 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2023 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2023 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/07/2023 18:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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29/06/2023 15:59
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
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02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0036241-81.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: EMACOBRAS EMP AGRO INDUSTRIAIS E COM DO BRASIL S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB SP142452) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/05/2023 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
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31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41
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30/05/2023 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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06/02/2020 18:44
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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06/02/2020 15:16
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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06/02/2020 14:58
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB09 para GAB20)
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06/02/2020 14:58
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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03/02/2020 22:58
Remessa Interna para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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03/02/2020 22:58
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
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25/11/2019 15:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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