15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 277
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 277
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5109978-17.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ADRIANA AQUINO DA SILVAADVOGADO(A): BRUNA RIBEIRO VELOSO (OAB RJ165236) DESPACHO/DECISÃO A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente encaminhada ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com previsão de pagamento para o dia 15 de outubro de 2025.

Portanto, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando a encargo do(s) beneficiário(s) o acompanhamento do depósito dos valores no sistema e-proc. Venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

Após a confirmação do depósito do Requisitório referente ao valor da condenação nos autos, por meio de demonstrativo de pagamento, intime-se a parte autora para ciência, ocasião em que será informada sobre a instituição bancária onde o valor será depositado, seja no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal (CEF), conforme disposto no art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.
11/09/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 08:47

Decisão interlocutória
03/09/2025 07:45

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 264 e 268
02/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 268
02/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 264
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 268
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 264
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5109978-17.2021.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: ADRIANA AQUINO DA SILVAADVOGADO(A): BRUNA RIBEIRO VELOSO (OAB RJ165236)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 263 - 28/08/2025 - Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão
30/08/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 268
30/08/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-65 processada no TRF2 com o no. 51713414520254029666/TRF (BRUNA RIBEIRO VELOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-65 processada no TRF2 com o no. 51713414520254029666/TRF (ADRIANA AQUINO DA SILVA)
29/08/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 264
29/08/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-65
28/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 251
27/08/2025 16:21

Juntada de Certidão
27/08/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
27/08/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
27/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 248
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 251
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5109978-17.2021.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: ADRIANA AQUINO DA SILVAADVOGADO(A): BRUNA RIBEIRO VELOSO (OAB RJ165236)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 250 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 22:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 251
26/08/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 248 e 251
26/08/2025 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
26/08/2025 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
26/08/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 12:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-65
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 248
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5109978-17.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ADRIANA AQUINO DA SILVAADVOGADO(A): BRUNA RIBEIRO VELOSO (OAB RJ165236) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos, conforme alegado pela parte autora no evento 228.

Defiro o pedido formulado no evento 228, PET1, para expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), com o destaque dos honorários contratuais, conforme contrato juntado no evento 228, CONHON2, nos termos do artigo 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB).

Constata-se, ainda, que a parte exequente, no evento 245, PET1, concordou expressamente aos valores apresentados pela parte executada no evento 239, CALC2, inexistindo impugnação quanto à liquidação da sentença, nos termos do art. 509, § 2º, do CPC.

Dessa forma, homologo os cálculos apresentados no evento 239, CALC2, para que produzam os efeitos legais, em conformidade com o art. 509, § 2º, c/c art. 513, § 1º, ambos do CPC. Determino o cadastramento das respectivas Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no sistema E-proc, conforme os cálculos homologados.

Intimem-se as partes para ciência das requisições de pagamento pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para conferência e posterior transmissão das RPVs ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Nos termos do art. 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, o depósito do valor requisitado deverá ocorrer no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão das RPVs.

Após a transmissão, os beneficiários poderão acompanhar o andamento e a liberação dos valores por meio do sistema eletrônico: https://eproc.trf2.jus.br/eproc/.

Conforme o disposto no art. 41 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, com a efetivação do depósito, deverá ser providenciada a intimação dos beneficiários para ciência da disponibilização dos valores. Cumpra-se.
25/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2025 15:56

Decisão interlocutória
22/08/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
07/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 242
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 242
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5109978-17.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ADRIANA AQUINO DA SILVAADVOGADO(A): BRUNA RIBEIRO VELOSO (OAB RJ165236) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos, conforme alegado pela parte autora no evento 228.

Defiro o pedido formulado no evento 228, PET1, para expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), com o destaque dos honorários contratuais, conforme contrato juntado no evento 228, CONHON2, nos termos do artigo 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB).

Com base na impugnação da ré no evento 239, observa-se que a executada refez os cálculos de liquidação originários, sendo que os novos cálculos fornecidos pela parte ré estão juntados no evento 239, CALC2.

Destarte, intime-se a parte autora para que analise e manifeste sua concordância quanto aos novos cálculos apresentados pelo réu no evento 239, CALC2.

Caso venha a impugnar os cálculos, deverá fazê-lo de forma fundamentada, apresentando, inclusive, uma planilha de cálculos, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância, determino a expedição da RPV, conforme cálculos apresentados no evento 239, CALC2, com base na quantia ali discriminada.

Em caso de não concordância da parte autora com os cálculos apresentados pela ré, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que seja providenciado um laudo técnico, a fim de dar prosseguimento à execução do título judicial transitado em julgado. Solicito urgência no cumprimento, em razão de o processo estar incluído na meta 5 do CNJ.
05/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/08/2025 13:20

Decisão interlocutória
01/08/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
29/06/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
09/06/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
06/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 231
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 231
04/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/06/2025 17:48

Decisão interlocutória
02/06/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
08/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/05/2025 13:25

Decisão interlocutória
08/05/2025 07:12

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
29/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
01/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2025 13:49

Decisão interlocutória
30/03/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
17/02/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212 e 213
30/01/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:01

Despacho
30/01/2025 11:23

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/01/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
23/11/2024 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
05/11/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
25/10/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
22/10/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/10/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/10/2024 15:16

Decisão interlocutória
22/10/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 09:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO35
22/10/2024 09:45

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
22/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 193
20/09/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2024 11:07

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
18/09/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
18/09/2024 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 18/09/2024 14:00 Sequencial: 112
22/07/2024 12:00

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR06G03
20/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
18/07/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 183
02/07/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 18:03

Decisão interlocutória
28/06/2024 09:40

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/06/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
27/06/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
18/06/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/06/2024 17:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
17/06/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
27/05/2024 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171
06/05/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 17:53

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
04/03/2024 18:05

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/08/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
28/08/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
23/08/2023 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2023 19:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/08/2023 11:50

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
23/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
22/08/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
21/07/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2023 15:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
19/07/2023 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
19/07/2023 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 19/07/2023 14:00 Sequencial: 75
14/07/2023 16:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
14/07/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 150
14/07/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
11/07/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2023 13:10

Decisão interlocutória
10/07/2023 17:24

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
20/06/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 15:57

Julgado procedente o pedido
05/06/2023 11:44

Conclusos para julgamento
05/06/2023 04:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
31/05/2023 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
04/05/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 13:49

Decisão interlocutória
04/05/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
03/05/2023 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
03/05/2023 11:31

Juntada de Certidão
02/05/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 12:28

Decisão interlocutória
28/04/2023 11:16

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 12:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/04/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
14/04/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
21/03/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
21/03/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/03/2023 13:54

Decisão interlocutória
20/03/2023 07:21

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2023 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
18/03/2023 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
14/03/2023 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/03/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/03/2023 14:55

Decisão interlocutória
13/03/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
09/02/2023 04:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
12/01/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 14:08

Determinada a intimação
11/01/2023 15:57

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2023 15:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/10/2022 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/10/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
07/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
29/09/2022 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/09/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
28/09/2022 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/09/2022 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/09/2022 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/09/2022 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/09/2022 08:23

Decisão interlocutória
15/09/2022 13:56

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
14/09/2022 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/09/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
13/09/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2022 13:25

Determinada a intimação
12/09/2022 18:01

Juntada de peças digitalizadas
12/09/2022 17:59

Juntada de Certidão
12/09/2022 16:45

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/08/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2022 12:55

Determinada a intimação
24/08/2022 15:00

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/08/2022 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/08/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2022 13:41

Decisão interlocutória
22/08/2022 20:24

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2022 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/08/2022 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/08/2022 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 07:09

Decisão interlocutória
12/08/2022 15:47

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2022 19:59

Juntada de Petição
31/07/2022 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
31/07/2022 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/07/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2022 13:28

Determinada a intimação
25/07/2022 14:52

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2022 13:05

Despacho
12/07/2022 16:25

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/07/2022 11:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 56
21/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/06/2022 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/06/2022 06:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
10/06/2022 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2022 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2022 13:22

Decisão interlocutória
10/06/2022 12:04

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2022 12:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
10/06/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2022 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/06/2022 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/06/2022 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/06/2022 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/06/2022 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
07/06/2022 17:58

Decisão interlocutória
07/06/2022 15:21

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 15:21

Transitado em Julgado
07/06/2022 08:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE10
07/06/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/06/2022 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
28/04/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/04/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2022 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2022 16:43

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
20/04/2022 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/04/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022 Data da sessão: 27/04/2022 14:00:00
11/04/2022 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5109978-17.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ADRIANA AQUINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: BRUNA RIBEIRO VELOSO (OAB RJ165236) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
08/04/2022 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/04/2022 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2022 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/04/2022 14:00 Sequencial: 82
08/04/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/04/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/04/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 17:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
18/03/2022 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/03/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/02/2022 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - URGENTE
22/02/2022 14:43

Despacho
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/02/2022 17:48

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2022 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/02/2022 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/02/2022 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2022 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2022 09:22

Julgado procedente o pedido
07/02/2022 11:07

Conclusos para julgamento
28/01/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/12/2021 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 23:31

Decisão interlocutória
13/12/2021 14:07

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2021 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/10/2021 06:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2021 06:46

Decisão interlocutória
13/10/2021 10:25

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2021 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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