TRF2 - 5012616-55.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/10/2023 18:30
Baixa Definitiva
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06/10/2023 18:30
Transitado em Julgado
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06/10/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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16/08/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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10/08/2023 17:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/08/2023 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5012616-55.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: FRANKLIN DO COUTO PIRES ROLA AGRAVADO: FRANCISCO ROLLA - ESPOLIO (Espólio) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA ARRAES ARAGAO VILLAR (OAB RJ062511) ADVOGADO(A): MARLI GUAYANAZ MURATORI (OAB RJ031154) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/07/2023 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
20/07/2023 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 102
-
20/07/2023 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/07/2023 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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13/07/2023 11:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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12/07/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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24/06/2023 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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20/06/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2023 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/06/2023 15:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/06/2023 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>
-
29/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5012616-55.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: FRANCISCO ROLLA - ESPOLIO (Espólio) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA ARRAES ARAGAO VILLAR (OAB RJ062511) ADVOGADO(A): MARLI GUAYANAZ MURATORI (OAB RJ031154) AGRAVADO: FRANKLIN DO COUTO PIRES ROLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/05/2023 15:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
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25/05/2023 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 183
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25/05/2023 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/05/2023 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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06/12/2022 13:51
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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10/11/2022 16:54
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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14/10/2022 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/09/2022 18:16
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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12/09/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/09/2022 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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12/09/2022 17:14
Determinada a intimação
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06/09/2022 16:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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06/09/2022 14:52
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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06/09/2022 13:36
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 00041584120144025101
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06/09/2022 13:31
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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06/09/2022 11:30
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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02/09/2022 18:35
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 403 do processo originário.Número: 00041584120144025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2022
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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