TRF2 - 5034244-69.2021.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF *86.***.*42-05

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF *00.***.*40-49

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

LEONARDO IORIO MOREIRA

CPF *52.***.*59-25

Polo Passivo

Partes

NOVA VIANA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ: 07.123.970/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2024 11:00

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 08/03/2024 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 08/03/2024 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 06/03/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 14:36

    Decisão interlocutória

  • 06/03/2024 14:36

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 06/03/2024 14:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2024 10:25

    Juntada de Petição

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 23/02/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 19:15

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 15:24

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 18/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 27/06/2023 14:22

    Juntada de Petição

  • 01/06/2023 13:32

    Intimação por Edital

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2023

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2023

  • 01/06/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034244-69.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOVA VIANA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EDITAL Nº 500002275575 EDITAL DE CITAÇÃO  - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: NOVA VIANA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-23  .VALOR: R$ 1.282.565,01  (sujeito à atualização).CDA: 7262100448942, 7242101595987, 7242101595634, 7242101595472, 7242101595553, 7242101596010, 7242102276745, 7222100307185, 7242102276230, 7242101156711, 7242101157017, 7242101156983, 7242101157289, 7262100449086, 7242101157440, 7222100179080, 7242102276311, 7242102276583, 7242102276664, 7242101595391, 7242102276826, 7242101157360, 7242101595715, 7222100430890, 724210227697, 724210115716, 724210115680, 724210159584 e 724210227640  .

    Pelo presente, fica NOVA VIANA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - 07.***.***/0001-23, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.282.565,01, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50342446920214025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7262100448942, 7242101595987, 7242101595634, 7242101595472, 7242101595553, 7242101596010, 7242102276745, 7222100307185, 7242102276230, 7242101156711, 7242101157017, 7242101156983, 7242101157289, 7262100449086, 7242101157440, 7222100179080, 7242102276311, 7242102276583, 7242102276664, 7242101595391, 7242102276826, 7242101157360, 7242101595715, 7222100430890, 724210227697, 724210115716, 724210115680, 724210159584 e 724210227640), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3 até o limite de R$ 1.282.565,01 (sujeito à atualização).  SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 18/05/2023.    

  • 30/05/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2023

  • 19/05/2023 11:42

    Determinada a citação

  • 18/05/2023 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/02/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/02/2023 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2023 19:46

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 01/02/2023 16:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 29/11/2022 14:49

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 01/09/2022 12:22

    Determinada a citação

  • 01/09/2022 08:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2022 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 21/04/2022 11:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/04/2022 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2022 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 01/02/2022 16:42

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 29/09/2021 14:00

    Determinada a citação

  • 29/09/2021 13:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2021 14:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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