18/09/2025 12:45

Juntada de Certidão
18/09/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2025 Período da sessão: 30/09/2025 00:00 a 07/10/2025 18:00
18/09/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento, exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL, com duração de 4 (quatro) dias úteis, incluindo os dias de abertura e encerramento, a ser realizada entre zero hora do dia 30 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do quarto dia útil, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Na hipótese de ocorrer divergência na votação, nos termos do artigo 942, CPC/2015, o prazo será prorrogado por mais 2(dois) dias úteis, encerrando-se às dezoito horas do sexto dia útil, conforme disposto no art. 1 da Portaria SEI - TRF2 Nº 15, de 09/09/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis, antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, e que o prazo para a prática do ato expira às 23:59h do dia 25/09/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, realizada exclusivamente em meio eletrônico, para a qual não há possibilidade de requerimento de preferência. 1.1) Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e até 02 (dois) dias úteis antes do julgamento virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.

NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.

O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.

O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido.

Caberá à Subsecretaria da 8ª Turma Especializada, SUB8TESP verificar o atendimento às exigências legais, certificando eventual irregularidade ou disponibilizando o arquivo no painel da sessão, de forma que a sustentação esteja acessível aos membros do colegiado desde o início do julgamento. 1.2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações, apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.

NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail.

Agravo de Instrumento Nº 5000849-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ANGELO FERNANDES GIOIA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: ANTONIO AUGUSTO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: RICARDO MENDONCA WAGNER ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: ROBERTO DE ARAUJO VIEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: RONALDO RUI SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
17/09/2025 19:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2025
17/09/2025 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/09/2025 18:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/09/2025 00:00 a 07/10/2025 18:00 Sequencial: 242
03/09/2025 16:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
11/03/2025 17:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
11/03/2025 12:18

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
10/03/2025 23:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
01/03/2025 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
22/02/2025 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
04/02/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2025 15:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/01/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
27/01/2025 22:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140 e 141
07/01/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
30/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140, 141, 142 e 143
20/12/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/12/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/12/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/12/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/12/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/12/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/12/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 14:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
16/12/2024 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 18:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
03/12/2024 11:13

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
03/12/2024 11:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 11:09

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
03/12/2024 11:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/12/2024 10:34

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por maioria - relator(a) vencido(a)
23/10/2024 13:39

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024 Período da sessão: 12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59
23/10/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000849-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: ANGELO FERNANDES GIOIA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: ANTONIO AUGUSTO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: RICARDO MENDONCA WAGNER ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: ROBERTO DE ARAUJO VIEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: RONALDO RUI SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/10/2024 19:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
21/10/2024 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/10/2024 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59 Sequencial: 127
21/10/2024 16:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
01/08/2024 22:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
01/08/2024 19:11

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
01/08/2024 16:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
01/08/2024 16:19

Despacho
31/07/2024 18:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
31/07/2024 11:31

Juntada de Certidão
28/07/2024 23:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
26/07/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
04/06/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2024 15:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/05/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102 e 103
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102 e 103
03/05/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
03/05/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
02/05/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
02/05/2024 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
26/04/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
25/04/2024 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/03/2024 14:13

Juntada de Certidão
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Data da sessão: 02/04/2024 13:00
08/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000849-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: ANGELO FERNANDES GIOIA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: ANTONIO AUGUSTO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: RICARDO MENDONCA WAGNER ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: ROBERTO DE ARAUJO VIEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: RONALDO RUI SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
06/03/2024 16:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
06/03/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
06/03/2024 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 02/04/2024 13:00 Sequencial: 133
01/03/2024 19:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
05/02/2024 15:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
05/02/2024 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
02/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/12/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
23/12/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 22:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
19/12/2023 11:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
18/12/2023 20:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73 e 74
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74 e 76
06/12/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
06/12/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/12/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
29/11/2023 20:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/10/2023 14:06

Juntada de Certidão
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023 Data da sessão: 21/11/2023 13:00:00
31/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000849-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 215) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: ANGELO FERNANDES GIOIA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: RONALDO RUI SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: ROBERTO DE ARAUJO VIEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: RICARDO MENDONCA WAGNER ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: ANTONIO AUGUSTO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
30/10/2023 13:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
27/10/2023 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2023 15:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2023 13:00 Sequencial: 215
11/10/2023 19:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
10/10/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/09/2023 18:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
18/09/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/09/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/09/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 20:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
05/09/2023 14:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
04/09/2023 21:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47 e 48
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48 e 50
18/08/2023 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/08/2023 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/08/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 15:04

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
14/08/2023 11:38

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
04/08/2023 19:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
04/08/2023 14:10

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
21/07/2023 16:57

Juntada de Petição
07/07/2023 14:31

Juntada de Certidão
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 25/07/2023 13:00:00
07/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000849-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: RONALDO RUI SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: ROBERTO DE ARAUJO VIEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: RICARDO MENDONCA WAGNER ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: ANTONIO AUGUSTO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: ANGELO FERNANDES GIOIA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
05/07/2023 21:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
05/07/2023 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/07/2023 20:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2023 13:00 Sequencial: 191
14/06/2023 15:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
13/06/2023 16:08

Retirado de pauta
24/05/2023 13:16

Juntada de Certidão
24/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023 Data da sessão: 13/06/2023 13:00:00
24/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000849-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: ANGELO FERNANDES GIOIA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: RONALDO RUI SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: ROBERTO DE ARAUJO VIEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: RICARDO MENDONCA WAGNER ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: ANTONIO AUGUSTO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
23/05/2023 20:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
23/05/2023 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2023 20:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2023 13:00 Sequencial: 179
18/05/2023 15:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
24/03/2023 11:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
23/03/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/03/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/03/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/03/2023 22:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
21/03/2023 10:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
20/03/2023 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/03/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/02/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 17:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
23/02/2023 14:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
16/02/2023 20:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11
03/02/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 09:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
01/02/2023 18:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
01/02/2023 18:51

Juntada de Certidão
31/01/2023 10:04

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
30/01/2023 18:51

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

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