TRF2 - 5005248-58.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2023 09:49
Baixa Definitiva
-
28/07/2023 09:49
Transitado em Julgado - Data: 28/07/2023
-
28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
05/07/2023 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
05/07/2023 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
30/06/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
14/06/2023 13:08
Retirado de pauta
-
05/06/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2023 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/06/2023 17:07
Prejudicado o recurso
-
02/06/2023 13:57
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50033938420214025118/RJ
-
01/06/2023 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/05/2023 16:32
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 15:34
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
-
30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
-
30/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005248-58.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ANDERSON SILVA PRATA ADVOGADO(A): ANDERSON SILVA PRATA (OAB RJ249149) AGRAVADO: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/05/2023 15:50
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50033938420214025118/RJ
-
26/05/2023 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
-
26/05/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/05/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
16/05/2023 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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16/05/2023 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/05/2023 12:52
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB13 para GAB29)
-
10/05/2023 12:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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10/05/2023 12:50
Declarada suspeição por
-
09/05/2023 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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09/05/2023 16:29
Juntada de Petição
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09/05/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2023 14:45
Juntada de Petição
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/05/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3 e 8
-
02/05/2023 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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02/05/2023 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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02/05/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2023 16:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/05/2023 16:35
Não conhecido o recurso
-
28/04/2023 10:15
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB14 para GAB13) - processo: 50021150820234020000
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28/04/2023 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2023 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/04/2023 21:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/04/2023 08:33
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 177, 174 do processo originário.Número: 50021150820234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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