TRF2 - 5002440-80.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2023 14:30
Baixa Definitiva
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28/08/2023 14:29
Transitado em Julgado - Data: 25/08/2023
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26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/07/2023 19:04
Juntada de Petição
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04/07/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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04/07/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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03/07/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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03/07/2023 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/07/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/06/2023 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 15:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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29/06/2023 14:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/06/2023 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/06/2023 15:44
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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05/06/2023 16:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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05/06/2023 16:37
Retirado de pauta
-
05/06/2023 16:36
Lavrada Certidão
-
05/06/2023 15:01
Juntada de Petição
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01/06/2023 12:46
Lavrada Certidão
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01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
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01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002440-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: MASSA FALIDA COMPANHIA INDUSTRIAL FARMACEUTICA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/05/2023 11:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
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22/05/2023 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/05/2023 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68
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17/05/2023 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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18/04/2023 13:23
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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18/04/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/03/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/03/2023 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/03/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/03/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2023 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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04/03/2023 15:31
Determinada a intimação
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28/02/2023 16:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 164 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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